Os feirantes da cidade de Mauá devem solicitar a renovação de suas licenças junto à Secretaria de Segurança Alimentar no mês novembro.

O procedimento visa manter regularizada a documentação para que os permissionários que trabalham nas feiras livres da cidade recebam licença válida para o próximo exercício.

Para solicitar a renovação é necessária a apresentação de comprovação de pagamento da taxa de renovação, taxa de licença de 2013 totalmente quitada, comprovante de residência e foto 3 x 4 atualizada.

Para os feirantes que trabalham com pastel, caldo de cana, lanches, doces e salgados, aves abatidas, pescados e miúdos também haverá necessidade de abertura de processo para obtenção de alvará sanitário. O primeiro passo para tanto aconteceu durante a Semana Mundial de Alimentos, quando os feirantes participaram de palestra sobre Boas Práticas na Manipulação de Alimentos. Para obtenção do alvará eles terão de participar de curso ministrado pelo Departamento de Vigilância Sanitária.

Para abertura do processo para alvará sanitário será necessário ainda apresentar comprovante de pagamento de alvará inicial, pagamento de vistoria sanitária e cópias de RG, CPF e do documento do veículo a ser vistoriado.
Somente o próprio permissionário pode efetuar a solicitação. O prazo vai até o dia 29 deste mês e o atendimento, no setor de Feiras da Secretaria de Segurança Alimentar, acontece das 8 às 16h.