A população de Mauá protestou ontem contra a Máfia do Asfalto, após o Ministério Público indicar que o prefeito Donisete Braga (PT) recebeu R$ 125 mil de propina para encaminhar emendas parlamentares, quando ele ainda era deputado estadual.

O suposto esquema envolve o grupo Scamatti, acusado de fraudar licitações com recursos provenientes de aportes parlamentares em 78 municípios do Estado. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) recolheu pen drive do contador da organização, Ilson Donizete Dominical, onde constava hipotético pagamento de propinas a diversos parlamentares, entre eles Donisete Braga. O Diário teve acesso às planilhas que constam na apuração do Gaeco.

O protesto ontem em Mauá ocorreu em frente ao Paço, durante apresentação dos médicos cubanos que começarão a trabalhar na cidade por intermédio do programa federal Mais Médicos. Um munícipe segurava cartaz que cobrava explicações sobre o envolvimento do prefeito na máfia. Os seguranças do petista empurraram o manifestante e arrancaram o cartaz dele. Houve bate-boca entre funcionários da administração e o rapaz.

Donisete disse que ficou surpreso ao ver seu nome na apuração. “As emendas são liberadas pelo Estado e o município faz a licitação. Qualquer questão secundária de estabelecer o conceito de compra ou venda de emendas é um absurdo, eu rechaço isso. É uma grande ilação. Vou verificar seguramente esse conceito. Todas as emendas que apresentei foram executadas”, considerou.

Segundo a investigação, Olívio Scamatti, controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias, era responsável por convencer os prefeitos de vários municípios a direcionar concorrências públicas no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico.

Uma segunda planilha obtida pelo Diário revela arquivos de controle que estavam no computador do empresário, preso há sete meses. Segundo o documento, Scamatti era responsável por realizar os pagamentos para Donisete – ao lado da referência de valor está escrito Olívio. “Não o conheço”, alegou o comandante do Paço de Mauá.

A investigação sobre a Máfia do Asfalto começou em 2008. Para os quatro promotores envolvidos no caso, as planilhas com nomes de políticos e valores “são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas.”

ATUAÇÃO
A Scamatti & Seller Infraestrutura executou o plano de recapeamento de 60 quilômetros de ruas e avenidas de Mauá. A empresa foi subcontratada pela Petrobras, que recebeu R$ 22 milhões pelo serviço. A Petrobras nunca revelou o valor do contrato com a empreiteira.

Operação aponta parlamentares estaduais, federais e prefeitos

Nova planilha – apreendida em posse do empreiteiro Olívio Scamatti – obtida pelo Diário sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, prefeitos e servidores públicos. Recentemente, o MP já havia apreendido documentos do contador do grupo Scamatti.

Nomes como os dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT-SP), Geraldo Vinholi (PSDB-SP), Jéfferson Campos (PSD-SP), Otoniel Lima (PRB-SP) e Itamar Borges (PMDB-SP) aparecem com assiduidade na apuração da Operação Fratelli – missão integrada da PF (Polícia Federal) e do MP, que desarticulou organização criminosa infiltrada em diversas cidades.

Os promotores não fizeram acusação formal a nenhum parlamentar citado nas planilhas. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria Geral da República. As duas entidades podem investigar autoridades com prerrogativa de foro privilegiado, caso dos deputados e prefeitos.

A sucessão de repasses ocorreu ao mesmo tempo em que as coligadas do empreiteiro prosperaram. Em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.

A relação que pode dar a pista para a corrupção estava guardada em um pen drive que a Polícia Federal recolheu na residência de Scamatti, quando a Operação Fratelli foi desencadeada, em abril. O setor técnico científico do MP abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e políticos.

Uma das citações mais frequentes na contabilidade do principal alvo da apuração aponta para o nome do deputado federal Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras quatro menções ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado nove vezes na agenda do empreiteiro em 2011 – a maioria das parcelas era de R$ 25 mil –, e outras duas vezes em setembro de 2012 – o montante que teria sido repassado ao peemedebista chegou a R$ 247 mil.

Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) – 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. O petebista foi responsável pela denúncia de venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia Legislativa, em agosto de 2011. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares vendem emendas. Na época, ele não apontou quais colegas realizavam a prática.