O Ministério Público recomendou ao prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), o encerramento das atividades do Teatro Municipal caso o Executivo não apresente projeto emergencial de adequações no local, que funciona de maneira irregular, sem alvará do Corpo de Bombeiros. A administração petista foi oficiada pelo Fórum na segunda-feira sobre a indicação de segurança e promete encaminhar plano urgente de obras em, no máximo, cinco dias, para evitar pedido de interdição.

A carta-recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fábio Henrique Franchi, cobra posicionamento do governo, questionando se foi adotada alguma providência após a veiculação da matéria do Diário, que denunciou o caso. O equipamento público, de 42 anos de fundação, não contém certificado há quatro anos. Na sexta-feira, Franchi endereçou outro documento ao Paço no qual solicita esclarecimentos, quando estipula o prazo de 15 dias para obter a resposta.

O secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), sustentou que a gestão Grana decidiu na terça-feira liberar R$ 580 mil em recursos do Orçamento para realizar a minirreforma de infraestrutura do local. “A verba está reservada e sairá dos cofres municipais. Como o Orçamento é apertado, teremos de cortar de outro lugar”. Segundo ele, a proposta prevê porta corta fogo, aparelhos detectores de prevenção de incêndio e intervenções de acessibilidade e na parte elétrica, entre outras exigências dos bombeiros.

Na averiguação, Franchi interroga também quanto ao tombamento do espaço, em conjunto com o Paço – edifício é considerado patrimônio histórico. A Secretaria de Cultura informou que o projeto está elaborado para entrar em execução. Por outro lado, ainda existe análise técnica para verificar se é possível incluir a obra dentro de ata de registro de preço (modalidade de licitação), em vigência com empresa contratada, para manutenção de próprios públicos. “Se não será necessário abrir outro procedimento (certame).”

Tiago notificou para a promotoria o interesse do Executivo em assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para registrar o compromisso. Para o secretário, a proposta do Paço é colocar no papel o cronograma das intervenções, com o tipo de operação e o prazo de término. “Mostramos a nossa disposição em deixar oficialmente por escrito esse acordo com o MP para não fecharmos as portas. Faremos o diálogo, detalhando a situação e o que pretendemos alterar para minimizar os riscos.”

Grana afirmou que os problemas têm como fonte a falta de projetos no passado. “Não foi deixado pela administração anterior nenhum recurso destinado para adequação até porque está sem alvará há mais de quatro anos. Recebemos herança muito ruim. Não só no teatro, mas em todas as áreas. Vamos buscar solução emergencial para dar condições de o teatro ter funcionamento normal para não termos prejuízo.”

Quando o recurso for liberado para intervenções, a previsão é que o teatro seja fechado por dois meses para execução.