O empréstimo consignado é considerado uma opção para o aposentado que precisa de grande quantia de dinheiro num curto período, já que a modalidade oferece os menores juros do mercado e o desconto das prestações é feito diretamente no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muitas vezes, porém, ao tentar antecipar a quitação do financiamento para se livrar da dívida antes do prazo estabelecido, o segurado pode ter uma grande dor de cabeça.

Foi o que aconteceu com o aposentado Gervanio Damasceno Gomes. Após pagar 26 parcelas do seu empréstimo consignado, de um total de 60, ele conseguiu um dinheiro para pagar à vista o restante. A operação, entretanto, foi negada tanto pelo banco como pela financeira que intermediou a operação.

“Eu liguei para o banco Bradesco e disse que queria quitar meu empréstimo. e eles disseram para eu ir até a financeira para pegar o boleto. Só que quando eu cheguei lá, me disseram que o banco não fazia essa operação e que não estavam dando o boleto para ninguém”, reclamou.

Segundo a especialista em defesa do consumidor e ex-diretora do Procon Santo André, Ana Paula Satcheki, os bancos não podem se negar a receber esse dinheiro. “O parágrafo 2 do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor assegura a liquidação antecipada do débito sem qualquer exceção. Ou seja, toda e qualquer dívida pode ser quitada antecipadamente”, afirmou.

Ana Paula também frisou que, mesmo que a dívida tenha sido negociada por meio de uma financeira, é responsabilidade da instituição que está por trás dela fornecer o boleto para o pagamento dos valores. “Nenhum fornecedor pode impedir que uma dívida seja quitada pelo consumidor.”

Um fator que deve ser observado, de acordo com a presidente do Fnecdc (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa ao Consumidor), Rosana Grinberg, é o valor dessa dívida. “Primeiro tem que ser feito um cálculo. Se o cliente considerar o valor indevido, pode contestá-lo. O correto é que os juros sejam abatidos, assim como todos os encargos gerados pelo parcelamento”, explicou.

Procurado pela equipe do Diário, o Bradesco informou que havia entrado em contato com Gomes para que ele pudesse quitar o empréstimo.

ALVO FÁCIL - A coordenadora do Procon de São Bernardo, Ângela Galuzzi, afirmou que casos assim são muito comuns. “Aparecem de monte, várias pessoas com o mesmo problema. E os bancos estão dificultando essa emissão porque eles acham que o cliente vai para outra instituição (por conta da possibilidade de realizar a portabilidade de empréstimos)”, declarou.

Ângela explicou que os aposentados acabam sendo alvos fáceis. “Muitas vezes os correspondentes bancários os induzem a fazer outro empréstimo, dizendo assim: ‘para as parcelas não ficarem altas, a gente vai fazer outro empréstimo; você quita esse e o valor diminui’ (o que implica no aumento do prazo de pagamento). Inclusive, muitas vezes, esses correspondentes vêm até aqui acompanhando os idosos e a gente fica com receio, porque não sabemos se é para ajudá-los a se livrarem da dívida ou para induzí-los a fazer outros empréstimos.”

O QUE FAZER? - Caso o banco ou a financeira que emprestou o dinheiro se negar a aceitar o pagamento à vista das parcelas restantes, o primeiro passo é procurar o SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor) da própria instituição. “Se não resolver, a ouvidoria deve ser procurada para registrar a reclamação”, orientou Ana Paula.

Se mesmo assim o assunto não for resolvido em um prazo de até cinco dias úteis, o Procon mais próximo deve ser procurado para que a queixa seja formalizada.

O tempo de resolução de um assunto como esses no Procon varia de cinco a dez dias. Caso seja feito contato telefônico com a instituição de defesa do consumidor, ou o aposentado vá pessoalmente registrar sua queixa, o processo é mais rápido. Se a reclamação for enviada por escrito, o tempo é maior.