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Fundação Casa inicia construção de unidade em Diadema

Terreno às margens do km 13 da Rodovia dos Imigrantes abrigará centro para jovens em conflito com a lei


Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC

16/07/2013 | 07:00


A unidade de internação da Fundação Casa em Diadema começará a ser construída nos próximos dias. De acordo com a presidente da instituição, Berenice Giannella, já foi dada ordem de serviço para os trabalhos e a estimativa é de que a obra seja concluída no prazo de dez meses. O espaço será erguido às margens do km 13 da Rodovia dos Imigrantes e terá capacidade para abrigar até 56 menores.

O início da construção da unidade de Diadema está sendo cogitado desde 2011, mas foi adiado por diversas vezes por falta de recursos. Será o sexto e último centro do tipo na região, que já tem prédios para privação de liberdade de adolescentes em Mauá, São Bernardo (2) e Santo André (2). Tanto o terreno quanto a construção serão custeados pela Fundação Casa. A Prefeitura local não cedeu área por alegar falta de espaço público na cidade, em negociação que se estendeu por 15 anos.

A unidade de Diadema será construída onde funcionava a semiliberdade do município, em terreno de cerca de 9.700 metros quadrados no Centro. O prédio terá capacidade para 56 jovens – 40 internos e 16 provisórios, com capacidade para 15% a mais – conforme autorização do TJ (Tribunal de Justiça).

Diadema é a terceira cidade da região com maior número de adolescentes internados em unidades da Fundação Casa – 90 jovens. Dos 431 menores que cumprem medidas socioeducativas de internação na instituição, a maior parte é de São Bernardo, 123. Mauá tem o segundo maior número, com 121, seguido por Santo André (63), Ribeirão Pires (17), Rio Grande da Serra (9) e São Caetano (8).

Ao lado do espaço será instalada a semiliberdade, com capacidade para receber até 20 pessoas.

O local, repleto de vegetação, foi sede do Clube da Turma de Diadema, programa que atendia cerca de 280 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos. O trabalho era mantido pela Obra Social São Francisco Xavier, em convênio firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social, sob gestão da Prefeitura.

SANTO ANDRÉ

A presidente da Fundação Casa esteve ontem em Santo André para inauguração das duas unidades de internação na Vila Sacadura Cabral, ao lado do CDP (Centro de Detenção Provisória). Cada prédio tem capacidade para 56 menores, sendo 40 vagas para adolescentes que cumprem medida socioeducativa e 16 para os que ainda aguardam decisão da Justiça. Os dois centros socioeducativos custaram cerca de R$ 10 milhões.

Com a abertura, a região passa a ter capacidade para abrigar 280 adolescentes do sexo masculino – quase a metade do número de menores infratores da região privados da liberdade atualmente. O número corresponde a aumento de 66% no número de vagas. Os espaços de São Bernardo e Mauá podem acolher até 168 jovens.

Conforme explica Berenice, uma das duas unidades começou a receber os adolescentes desde sexta-feira. As obras tiveram início em 2011 e a previsão era de que fossem concluídas até o fim do ano passado. No entanto, os trabalhos ficaram paralisados por 22 meses, em 2012, e houve troca da empresa responsável pelo serviço. Cada prédio possui três andares, construídos em 3.200 metros quadrados de área.

Para a juíza da vara da Infância e Juventude de Santo André, Soraia Lorenzi Buso, a proximidade dos internos com a família interfere positivamente na recuperação dos jovens. “Nós sabemos o quanto foi difícil para o Estado conseguir construir essa unidade. Foram apresentados vários terrenos e em cada um deles havia problema, então não havia outro local”, observa.

Continua busca por imóvel para semiliberdade de São Bernardo

A Fundação Casa continua em busca de dois imóveis que possam ser alugados para o funcionamento das unidades de semiliberdade de São Bernardo. Além da necessidade de transferir o serviço já instalado no Jardim do Mar, a instituição precisa cumprir determinação judicial e abrir mais um espaço com capacidade para até 20 jovens em outro ponto da cidade.

“Não temos prazo, mas estamos na busca de locais. Já sabemos que o proprietário da casa onde funciona uma das unidades manifestou interesse de cancelar o contrato”, destaca Berenice. A presidente admite que a instituição encontra dificuldade de encontrar áreas disponíveis na cidade.

A abertura da semiliberdade da antiga Febem no Jardim do Mar ocorreu no ano passado e causou descontentamento por parte dos vizinhos. Em novembro, a Vara de Infância e Juventude do MP (Ministério Público) do município determinou que a outra unidade de semiliberdade estivesse em funcionamento em 20 dias, o que não ocorreu.

Gasto com interno é de R$ 7.000 por mês

De acordo com a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, cada adolescente abrigado em unidades de internação custa em média R$ 7.000 por mês. Os gastos incluem desde alimentação, vigilância e cursos realizados pelos jovens, além das atividades esportivas, culturais e de lazer.

Conforme determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no período das 6h às 22h, os adolescentes têm agenda multidisciplinar que inclui escolarização formal e profissionalizante, além do atendimento com psicólogos e assistentes sociais.

Além de parceria com a Secretaria Estadual da Educação para a escolarização dos jovens, há programa de qualificação profissional em 73 áreas distintas, como administração, artesanato, informática, turismo e hotelaria. Os menores recebem ainda formação cultural e prática esportiva.

CRIMES

Dos 431 jovens do Grande ABC que cumprem medida de internação em unidades da Fundação Casa, 409 foram apreendidos por roubo ou tráfico de drogas. O número de internos que praticaram esses dois tipos de ato infracional nos sete municípios região equivale a 92% do total.

Na segunda colocação das ações mais cometidas está o tráfico de entorpecentes, que foi o motivo da apreensão de 179 menores que cumprem medida em privação de liberdade.

A prática predominante entre os adolescentes é o roubo, que resulta em quase 51% dos jovens das sete cidades que recebem medidas de reinserção social – exatos 220 adolescentes, enquadrados em roubo qualificado (mediante lesão), roubo simples e tentativa de roubo qualificado. 



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