Uma das frases mais ditas e repercutidas nas ruas e na internet nos últimos dias cabe perfeitamente ao Congresso Nacional. Não foram só prefeitos, governadores e a presidente da República que sentiram a força dos protestos populares Brasil afora. Os nobres deputados e senadores também. A invasão do Parlamento brasileiro foi um recado. Não dos mais civilizados, mas um recado. Diante das ‘vozes das ruas’, os parlamentares começam a tirar da gaveta projetos que há anos esperavam apreciação das duas Casas. São os casos, por exemplo, da PEC 37, desde 2011, cerca de 20 proposituras sobre destinação dos royalties do petróleo do pré-sal e fundo de participação dos Estados, muitos deles de 2010. Sem falar da reforma política, há 15 anos enroscada. Mas só agora começam a observar que esses temas são importantes para o desenvolvimento do País. Já se inicia movimento para não renovar os atuais nomes na eleição do ano que vem. Muito difícil ocorrer, mas é algo que preocupa muitos. Em jogo, entre outras coisas, está Orçamento de R$ 8,5 bilhões só em 2013. Serão R$ 5 bilhões para o sustento de 513 deputados e 15,6 mil funcionários da Câmara e R$ 3,5 bilhões para 81 senadores e 9.000 servidores da casa ao lado. Com o valor total daria para construir 163,5 mil casas populares por ano. Por isso e muito mais, o Congresso acordou, o gigante acordou, o Congresso gigante acordou.

Frota da discórdia

A renovação da frota da Câmara de Santo André está dando mais dor de cabeça para o presidente, Donizeti Pereira (PV), do que ele esperava. Além da resistência de alguns parlamentares sobre a iniciativa, que deve consumir R$ 1 milhão para aquisição de 25 carros (em substituição aos atuais Palio 2007), há disputa mais incisiva do verde com o vereador Luiz Alberto (PT). O petista diz que, ao ser informado da intenção da compra de novos veículos, protocolou os documentos necessários que comprovam sua necessidade em dirigir um automóvel de câmbio automático, pois tem problema no ombro. Donizeti insinuou que o carro especial teria maior custo ao Legislativo. O petista rebate e reitera críticas ao presidente. “O presidente desta Casa só procurou os meios de comunicação após denúncia por mim apresentada na quinta-feira da falta de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, a demora na licitação dos celulares e a incompetência em gerir as demandas da Câmara. Esclareço ainda que, conforme lei federal 10.754 de 31 de outubro de 2003, o referido veículo terá isenção de impostos de até 30%, tendo custo final reduzido aos cofres públicos. Portanto, o carro com menor valor na Casa será o do meu gabinete”, argumentou Luiz Alberto.

OAB ativa

A 38ª Subsecção da OAB Santo André anunciará em julho “ações cívicas”, com o objetivo de fomentar a discussão sobre a reforma política, combate à corrupção, mobilidade urbana e demais temas de interesse geral, “além de formar grupo de acompanhamento rigoroso dos gastos públicos municipais”. Em nota divulgada ontem, a entidade presidida por Fábio Picarelli afirmou que "reconhece a importância e a pertinência dos movimentos populares ocorridos no País, manifestando e reiterando o compromisso com a sociedade civil e seus propósitos de mudanças políticas e sociais". Acrescentou ainda que “o Conselho Federal da OAB contribuiu para uma retomada de posição do governo federal, reforçando a importância de ouvir a sociedade por meio do plebiscito sem a necessidade da eventual chamada de Assembleia Constituinte, aprimorando a participação popular”.