Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com base em dados do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias) de 2008 a 2012, concluiu que a situação educacional nos presídios brasileiros, apesar de mostrar evolução positiva ao longos dos anos, ainda precisa melhorar muito. De 2008 a 2012, houve evolução de 44,5% no total de presos em atividade educacional. Ainda assim, esse número é muito pequeno em relação ao total, chegando somente a 9% deles.

Para população carcerária de 549.747 pessoas, apenas 51.722 presos estavam em atividade educacional, 94 para cada grupo de 1.000 encarcerados, de ambos os sexos. A taxa por 1.000 presos apresentou evolução de 19,5%, enquanto a evolução dos números absolutos foi de 44,5%. São Paulo, Estado com a maior população carcerária em termos absolutos, (190.818 presos em 2012), está abaixo da média nacional de atividades educacionais nos presídios.

Apenas 7% (13.877 presos) exercem algum tipo de estudo nos presídios do Estado, taxa de 72,7 para cada grupo de 1.000 indivíduos. Do total de mulheres, 8% estavam estudando em 2012 e 7% da população carcerária masculina. Na contramão do aumento apresentado pelo Brasil, São Paulo obteve queda de 16% no número total de presos estudantes, e queda de 32% nas taxas por 1.000 encarcerados. A média estudando nos presídios paulistas, de 2008 a 2012, foi de 88,4 para cada grupo de 1.000.

O grau de instrução com maior participação dos presos no Estado de São Paulo, em 2012, foi o Ensino Fundamental (48%), seguido pela alfabetização (23%) e pelo Ensino Médio (22%). O baixo índice de estudantes nos presídios mostra o quanto desprezamos a Educação (dentro ou fora dos presídios). Somos o oposto da Coreia do Sul. Lá, todos foram educados. Aqui, nossa aposta é pela analfabetização de grande parcela da população. Não podemos esperar convivência pacífica.

Com todos esses apontamentos, é possível concluir que o ensino nos presídios do Estado está muito aquém da real necessidade. Pior, a quantidade de presos que exercem atividades educacionais despencou nos últimos anos. Assim como o trabalho, a Educação é um dos principais meios de reinserção social do preso e possibilidade para a não reincidência no crime. Dessa forma é preciso com urgência incentivar a prática de atividades educacionais nos presídios, especialmente em níveis, como o Ensino Técnico, o qual poderia fornecer subsídios para futura reinserção na sociedade.

Luiz Flávio Gomes é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Flávia Mestriner Botelho é socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

Palavra do leitor 

Câncer de mama

O câncer de mama foi e tem sido um dos maiores pavores femininos. E esse pesadelo tem, na maioria das vezes, morada não somente em seus valores estéticos, e sim numa insônia de, fisicamente, não levar constrangimento ou desconforto ao seu marido, namorado ou affair. E, segundo estatísticas e estudos plurais, o homem, em sua expressiva maioria, não acompanha, não incentiva e muitos não percebem que o medo das mesmas se dá em razão de não serem ceifadas de um dos seios, para não decepcioná-los como mulher. Mulheres, perdoem-nos por não incentivá-las e não estar com vocês, em espírito e fisicamente nos exames periódicos. Exames esses vitais, necessários e precisos, pois vocês compõem, conosco, o duo que gera a vida.

Cecél Garcia

Santo André

Educação – 1

Moro no bairro Cerâmica, em São Caetano. Li pela manhã reportagem sobre a Secretaria de Educação da cidade (Política, ontem). Poucas vezes São Caetano viu honestidade na administração das verbas da cidade e como morador, após diversas matérias e demonstrações de retidão e caráter, me sinto orgulhoso por ter votado nesta gestão. Daniel Contro é homem determinado, competente, envolvido e preocupado com o futuro de nossas crianças. Educação forte é trabalho feito em parceria, entre escola e família, e é neste novo ambiente escolar, mais justo, íntegro e honesto, que nossos filhos terão a oportunidade de almejar novas posições de destaque na sociedade. O exemplo começa de cima! Parabéns pela reportagem!

Yuri Micael Goi

São Caetano

Educação – 2

Daniel Contro é um professor honrado e limpo. O interesse das crianças está protegido sob sua gestão.

Cátia Luque Cabrera

São Caetano

Paulista – 1

A manifestação nada pacífica em São Paulo contra aumento das passagens de ônibus existe mandante e afim. Se houve participação da CUT, com certeza foi para atingir o prefeito Haddad de São Paulo, petista de carteirinha, tudo em represália ao veto da presidente Dillma à MP dos Portos. Que interessava a quem mesmo? Eu mandaria a conta para o deputado Paulinho da Força! Ele que ache os comparsas para pagar pelo vandalismo! Que interesse teria a CUT nessa bandalheira, já que todos os trabalhadores recebem vale-transporte? É coincidência ou não a manifestação ser justamente um dia após o veto da presidente e apenas seis dias após o aumento? Demoraram seis dias para se indignar com o reajuste das passagens? Aqueles jovens não tinham cara de lerdos, nem lesados por R$ 0,20.

Beatriz Campos

Capital

Paulista – 2

Lamentável essa manifestação contra o aumento de passagens de transporte urbano na Capital de São Paulo! Provavelmente todos esses verdadeiros baderneiros pertencem à classe média, reclamam do aumento das passagens que este ano ficou dentro dos índices inflacionários, mas por conveniência política não fazem o mesmo para se insurgir contra a corrupção reinante e, principalmente, promovida pelo atual governo federal nestes últimos anos. Mas, como cobras mandadas, e sem competência ou vocação para colaborar com o País, preferem infernizar a vida dos que trabalham, estudam, e vivem com dignidade na cidade! É chegada a hora, de as autoridades criarem leis duras contra esse comportamento reprovável desses desocupados! Nesta maltratada terra Brasil, aonde políticos se negam a enfrentar a realidade, e não legislam para fortalecer a dignidade pública, é que são permitidos esses atos de subdesenvolvimento, e de terror, como esse nas avenidas de São Paulo.

Paulo Panossian

São Carlos (SP)

Maluf

A primeira parcela dos desvios deste conhecido político Paulo Maluf acaba de ser devolvida aos cofres públicos. Que vitória demorada! No entanto, esperamos sua prisão, como nos demais casos similares de contribuintes. Quando esse viciado em desvios de conduta irá para detrás das grades? aguardamos por justiça!

Júlio José de Melo

Sete Lagoas (MG)