A partir do dia 15, as tarifas municipais de ônibus de cinco cidades do Grande ABC ficarão R$ 0,10 mais baratas. A passagem, que custava R$ 3,30 em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, passará a ser vendida por R$ 3,20. Em Diadema e Rio Grande da Serra, os valores serão mantidos em R$ 3,20 e R$ 3, respectivamente. O anúncio foi feito ontem pelos prefeitos, após reunião extraordinária no Consórcio Intermunicipal. Os empresários criticaram a medida (leia mais abaixo).

A decisão é inédita na região e foi motivada pela medida provisória publicada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O texto reduz para zero a aliquota do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pagos por empresas de transporte público. Antes, a taxa era fixada em 3,65%. As passagens haviam sido reajustadas em dezembro, o que provocou onda de protestos.

A redução, no entanto, terá pouco impacto para os usuários. O passageiro que utiliza dois ônibus municipais diariamente a R$ 3,30 terá pago, em 22 dias úteis, R$ 145,20. Com a mudança, o valor cairá para R$ 140,80. Em São Bernardo, por exemplo, onde a tarifa era de R$ 3 antes do último reajuste, o gasto no mesmo período era de R$ 132. Desse valor para R$ 140,80, a alta é de 6,66%.

A coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) de Mobilidade Urbana do Consórcio, Andrea Brisida, explica que não é possível retornar ao valor de R$ 3 em razão dos outros itens que compuseram a porcentagem de reajuste. “Entram no cálculo todos os custos operacionais, como gastos com combustível, por exemplo.”

Para o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), as prefeituras deverão publicar nesta semana os decretos que oficializam a nova tarifa. Com isso, as empresas prestadoras do serviço são obrigadas a cobrar o bilhete a R$ 3,20. A medida gerou insatisfação por parte dos empresários (leia ao lado).

Apesar de a decisão ter sido tomada no Consórcio, o petista explica que cada município teve autonomia para definir se concordava ou não com a medida. O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), optou por manter os R$ 3,20 para equiparar o valor com o das demais cidades. Em contrapartida, o chefe do Executivo anunciou que deixará de fazer reajustes anuais e passará a aplicar aumentos a cada dois anos, mesmo modelo adotado pelos prefeitos vizinhos. Gabriel Maranhão (PSDB), de Rio Grande da Serra, manterá a tarifa a R$ 3, sob argumento de que este valor já é inferior ao solicitado pelo empresariado local.

CARTÕES

Para evitar prejuízo, usuários de bilhetes eletrônicos de Santo André e Mauá devem evitar recarregar os cartões até o dia 15. Isso porque, nessas cidades, o saldo é contabilizado pelo número de viagens, e não pelo valor em reais. Ou seja, quem pagou R$ 33 para dez viagens não será reembolsado com R$ 1 que sobrar.

Já em São Bernardo, a Prefeitura informa que o valor é convertido em passagens de acordo com o preço da tarifa. Portanto, a partir do dia 15 os usuários terão créditos a mais no Cartão Legal. São Caetano e Ribeirão Pires utilizam o Cartão BOM (Bilhete de Ônibus Metropolitano). O sistema também desconta dos créditos o valor referente à tarifa vigente. Nada muda para passageiros com vale-transporte eletrônico.

Preços serão mantidos nos intermunicipais e trens da CPTM

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que não irá modificar os valores dos ônibus intermunicipais e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A Pasta afirma que os reajustes nas linhas citadas, em vigor desde domingo, já englobam a isenção do PIS/Cofins estabelecida pela medida provisória publicada na semana passada. A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) diz que o período referência para cálculo da tarifa dos ônibus intermunicipais foi de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 e que, por contrato, os reajustes são previstos sempre para o primeiro mês do ano.

Em 2013, no entanto, o aumento foi aplicado em junho para “cooperar com a área federal”. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) solicitou o congelamento das tarifas para conter a inflação.

Em relação ao Corredor ABD de trólebus, a EMTU afirmou que está analisando os impactos da medida provisória e as atividades assumidas pela concessionária Metra, como administração e manutenção de terminais e recuperação do pavimento rígido, visando o “equilíbrio do contrato”.

Empresário fala em decisão política

A notícia de que a tarifa de ônibus municipal será diminuída em cinco cidades da região deixou insatisfeitos os empresários do transporte público do Grande ABC. Para o gerente geral da Aesa (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André), Luiz Marcondes de Freitas Júnior, a decisão é política e irá prejudicar as finanças do setor. “Aqui em Santo André, temos um pacote de investimentos de R$ 25 milhões. Isso foi aplicado pelas empresas com base no aumento da tarifa. Dessa mesma forma foi definido o dissídio dos funcionários.”

Marcondes salienta que mesmo os R$ 3,30, cobrados desde dezembro, não eram suficientes para as companhias da cidade. O ideal, segundo ele, seria algo em torno de R$ 3,40. Apesar da insatisfação, ele informa que não pretende recorrer na Justiça.

O gerente jurídico da AETC ABC (Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), Francisco Bernardino Ferreira, afirmou ontem que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a mudança e que só se manifestaria depois da comunicação formal.

A Leblon, que presta serviços em Mauá, informa que cumprirá o decreto e que não questiona a decisão. O Diário procurou representantes das empresas SBCTrans, de São Bernardo, Vipe, de São Caetano, Rigras, de Ribeirão Pires e Cidade de Mauá, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Para passageiros, queda tinha de ser maior

A redução de R$ 0,10 no valor da tarifa dos ônibus municipais não agradou os passageiros em Santo André, São Bernardo e Mauá.

“Isso não é redução. Seria se baixassem R$ 1, mas R$ 0,10 é muito pouco, ainda mais pela qualidade dos ônibus que a gente tem”, disse a operadora de telemarketing de Santo André Edna Monteiro.

Na mesma cidade, a professora Valéria Matos defende valor mais baixo para os ônibus. “Isso é transporte público. O valor deveria ser igual ao da Europa, valor simbólico, menos de R$ 1”, sugeriu.

“A tarifa deveria ser de R$ 1,50. Os ônibus são cheios, muitos são sujos. Além disso, em várias linhas o cobrador e o motorista são a mesma pessoa e isso coloca em risco a nossa vida. Pagamos para correr riscos”, reclamou a professora Lucilene dos Santos, de São Bernardo.

Em Mauá, para a expositora de semijoias Advair Rabelo, o valor poderia continuar o mesmo se os ônibus fossem melhores. “O transporte, hoje, é péssimo”, disse.

A recepcionista Deisiane Ferreira, também de Mauá, não aprova o transporte público. “Até o motorista reclama do ônibus, porque alguns estão com problema no freio. No Centro a situação é pior”, denunciou.

A estudante andreense Beatriz Carreira foi a única entrevistada a considerar adequada a redução. “Não é o valor ideal, mas quem usa ônibus vai economizar um pouco.” (Guilherme Monfardini e Thaís Moraes)