Um estudo sobre o impacto da carga tributária nos resultados do setor petroquímico brasileiro mostra que a fatia do leao é de 35% a 45% do produto bruto. Ou seja, a incidência da carga tributária sobre o PIB, em alguns setores, é mais do que os 30% estimados pelo governo. O trabalho que será apresentado na íntegra durante o "3º Workshop Internacional sobre Competitividade - A Estrutura Tributária em Foco", em 10 de novembro, realizado pela Abiplast, o Siresp e a Abiquim, também informa que o segmento da cadeia onde os tributos mais pesam é o da transformaçao de resinas termoplásticas em bens de consumo intermediários e finais (terceira geraçao petroquímica).

Atualmente, do preço total do produto plástico pago pelo consumidor final, no varejo, em média 50% sao relativos a impostos. Essa realidade tende a se estender ainda durante o próximo ano, pois segundo previsao do vice-presidente da República, Marco Maciel, a reforma tributária só deverá ser votada no Congresso no início de 2000. Isso quer dizer que a nova lei sobre tributaçao, esperada há mais de cinco anos pelos empresários, e que tem como principal funçao colocar o Brasil em condiçoes de competir na economia globalizada, só será posta em prática a partir de 2001.

Além da questao tributária, o Workshop debaterá uma política industrial para a competitividade. O presidente mundial da ISO, Mario Gilberto Cortopassi, eleito na semana passada em solenidade na República Popular da China - que comemora os 50 anos da Revoluçao Cultural -, vai abordar a abrangência e importância das certificaçoes da qualidade. "A ISO nao trata somente da gestao da qualidade, pois tem mais de 12 mil normas sobre serviços, processos de produçao e produtos", avisa. Segundo ele, o setor brasileiro de plásticos está cada vez mais buscando a ISO 9000 (certifica a qualidade do processo de produçao).

"Mas deixa de lado as normas sobre os produtos. Temos de discutir a formaçao de um comitê para a formalizaçao de normas do produto final, por meio da Associaçao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)", alerta Mario Cortopassi. A ABNT é o fórum que representa o Brasil na ISO mundial. Se o produto nacional de plástico estiver de acordo com as normas internacionais, ele encontrará menos barreiras às exportaçoes. "A Organizaçao Mundial do Comércio (OMC) e a ISO caminham para utilizar as normas internacionais como ferramentas do comércio e nao contra o comércio", garante o presidente mundial da ISO.