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Grande ABC quer garantir recuperaçao de menores
Sérgio Saraiva
Da Redaçao
30/10/1999 | 17:04
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As sete cidades do Grande ABC devem formar equipes multidisciplinares e criar condiçoes, no ano que vem, para proporcionar aos menores infratores as medidas socioeducativas em regime aberto previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes infratores da regiao uma efetiva oportunidade de recuperaçao.

Até setembro, a regiao tinha 215 infratores internados nas unidades Imigrantes e Tatuapé da Febem, palcos de várias rebelioes e de cenas de violência que abalaram o país na última semana. Em liberdade assistida, as sete cidades somam atualmente 510 menores e 202 prestam serviços à comunidade.

A iniciativa, debatida pelo Consórcio Intermunicipal, pretende dar condiçoes para que os juízes das Varas da Infância e da Juventude da regiao somente recorram em último caso à internaçao na Febem (Fundaçao do Bem-Estar do Menor), órgao que viola as diretrizes educativas do ECA. Sao Bernardo já vem realizando prática nesse sentido.

A experiência de Sao Bernardo, conduzida pela Fundaçao Criança, é tida como modelo para todo o país. Uma equipe multidisciplinar, formada por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos, mantém trabalho com cerca de 200 menores por meio de trabalhos de grupo, com envolvimento dos familiares, ao custo de R$ 100 por infrator, enquanto a internaçao na Febem é de R$ 1,7 mil por menor. A reincidência dos participantes fica abaixo de 8%.

De acordo com Rosemary Pereira, diretora da Fundaçao, sua equipe, formada por sete profissionais, busca cumprir três compromissos: usar de todo o conhecimento atual da pedagogia, da sociologia e da psicologia do adolescente; criar vínculos com os infratores e suas famílias; e estar presente quando necessária, estabelecendo uma relaçao de confiança. Desde o início do programa, criado em setembro do ano passado, o número de internados na Febem caiu de 140 para 40.

Um convênio com a Febem garante 60% dos custos do programa, ficando o restante para a Prefeitura de Sao Bernardo. Nas demais cidades, a liberdade assistida é acompanhada pela equipe o Posto Grande Sul da Febem, formada por cinco profissionais, com sede em Santo André. De acordo com a coordenadora do Posto, Angela Mastrochirico, equipes das prefeituras de Diadema, Mauá, Ribeirao Pires e Rio Grande da Serra já assumem o trabalho de prestaçao de serviços à comunidade. O judiciário se encarrega do trabalho em Santo André e Sao Caetano.




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