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Liminar impede reintegração no Jardim Teles de Menezes
Vanessa Fajardo
Do Diário do Grande ABC
22/01/2009 | 07:00
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Os moradores de uma área particular na Rua das Capitanias, no Jardim Teles de Menezes, em Santo André, ganharam o direito de permanecer no local até o dia 14 de março. Uma liminar impediu que eles fossem retirados da ocupação na semana passada, conforme previa o mandato de reintegração de posse.

Os primeiros ocupantes chegaram há quase 30 anos e atualmente o núcleo habitacional reúne 30 famílias. Na área completamente urbanizada, casas de alvenaria são abastecidas por redes de água e esgoto legalizadas.

Nos próximos dias, as famílias pretendem negociar a compra da área com o proprietário e garantir o direito definitivo de permanecer no local. "A nossa proposta é que ele desmembre os 3.000 metros quadrados do terreno e nos venda os lotes", explica Edílson Onorato de Jesus, 45 anos, integrante da comissão dos moradores.

A possibilidade de ter de abandonar a área por causa da ação de reintegração causou pânico na comunidade. A dona de casa Luíza Mercedes da Silva, 30, conta que durante a semana oficiais de Justiça estiveram no bairro para fazer medições e pedir à população que não deixasse a mudança para última hora. "Foi desesperador. Estamos aqui há dez anos e investimos tudo que tínhamos. Eu e meu marido viemos de Minas Gerais e não temos parentes na região. Não teríamos a quem recorrer." Na casa de Luíza moram três adultos e sete crianças.

A mesma sensação tomou conta de Edite da Silva, 48. Ela está na ocupação com os sete filhos há 12 anos e diz não ter para onde de ir se tiver de deixar o local. "Meu marido foi embora, me abandonou quando soube da liminar e imaginou que teríamos de sair daqui." Edite sustenta a casa com o dinheiro da venda de recicláveis que recolhe nas ruas e a verba do Bolsa-Família, paga pelo governo federal.

IMPASSE - O dilema da ocupação do Teles de Menezes se arrasta desde 1998, quando o proprietário Flávio Barone entrou com a primeira ação de reintegração de posse. De lá para cá, a questão foi marcada por entraves judiciais. A advogada de Barone, Estela Alba Duca, informa que neste primeiro momento não há interesse em negociar com os ocupantes. "O terreno é uma gleba única e a Prefeitura não permite o desmembramento. Além disso, o imóvel será utilizado."

A Prefeitura de Santo André comunica que o pedido dos moradores está sob análise, mas não tem nenhuma definição.




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