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Governo aumenta superávit primário para 3,88%
Do Diário OnLine
04/09/2002 | 16:22
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O ministro da Fazenda, Pedro Malan, confirmou, na tarde desta terça-feira, em entrevista coletiva, que o ajuste fiscal para 2002 será ainda maior que o previsto. A meta do superávit primário – dinheiro economizado pelo governo para pagar juros e impedir o estouro da dívida pública – foi elevada de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,88%. Já para 2003 a meta foi mantida em 3,75%.

De acordo com o ministro, a informação foi comunicada aos quatro principais candidatos à Presidência da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB) – no encontro que tiveram com o presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 19 de agosto. Ele ressaltou que os quatro candidatos se comprometeram a manter as metas fiscais do governo.

Malan explicou que o acordo prevê a obtenção, em 2003, de 59% da meta de superávit primário (de 3,75% do PIB) no primeiro semestre. Ele justificou que o superávit primário normalmente não se dá de forma linear, já que o volume de arrecadação costuma ser maior no primeiro semestre e há mais despesas no segundo semestre.

O ministro anunciou as datas de revisão do acordo com o FMI: novembro de 2002; fevereiro de 2003; maio de 2003 e julho de 2003. Confirmou que o empréstimo é de US$ 30 bilhões, que se somam aos US$ 7 bilhões em financiamentos do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O governo brasileiro poderá sacar US$ 3 bilhões na próxima sexta, quando o acordo será assinado. Outros US$ 3 bilhões poderão ser sacados após a primeira revisão, em novembro, e os US$ 24 bilhões restantes só poderão ser utilizados no próximo governo.

CPMF - Malan afirmou que destacou no memorando do acordo com o FMI que o próximo governo terá que trabalhar com o Congresso durante todo o próximo ano em torno da questão da perda de receita com a mudança na alíquota da CPMF, que caíra de 0,38% para 0,08% no final de 2003.




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