Prefeitura de Mauá licita locação de furgões para serviço funerário e contratação de agentes

A Prefeitura de Mauá abriu licitação para a contratação de agentes funerários e a locação de furgões destinadas ao traslado de corpos. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos. De acordo com estimativa baseada em valores de mercado, o custo máximo previsto para a prestação dos serviços é de pouco mais de R$ 2,7 milhões.

As propostas serão conhecidas no dia 29 deste mês, quando as empresas, por meio de pregão eletrônico, darão os lances. A vencedora será a que oferecer o menor preço global.

O edital prevê a locação de três furgões fabricados a partir de 2024, com até 20 mil quilômetros rodados, que possuam plataforma deslizante, ar-condicionado ou direção hidráulica. Os veículos devem conter também compartimento para guarda de paramentos de velório e deverão, nos momentos ociosos, ficar estacionados no Cemitério Municipal Santa Lídia.

A empresa vencedora ficará responsável por trasladar corpos do IML (Instituto Médico Legal) de Santo André para Mauá e vice-versa, e aqueles com óbito em domicílios, vias públicas ou estabelecimentos de saúde localizados no município.

O edital estabelece que a empresa contratada será responsável não apenas pela disponibilização dos veículos, mas também pela contratação de motoristas e ajudantes. Além disso, deverá realizar o traslado de corpos de qualquer região do Estado para Mauá, desde que a pessoa falecida seja residente na cidade do Grande ABC.

A concorrência pública indica que dos três veículos previstos, um ficará à disposição de segunda a segunda pelo período de 12 horas diurnas. Os outros dois deverão estar operacionais e à disposição do serviço funerário municipal por 24 horas diárias.

O edital não deixa claro quantos trabalhadores devem ser contratados. Todavia, ao considerar as escalas, estima-se que ao menos seis equipes, cada uma com duas pessoas – ajudante e motorista –, poderão ser chamadas para garantir o serviço em Mauá.

A Prefeitura foi questionada com relação a número de funcionários a ser contratados e quantos hoje atuam na operação do serviço funerário, mas até o fechamento da edição não se manifestou.

No edital, assinado pelo secretário de Serviços Urbanos, Leandro Dias, há a justificativa de que a “contratação permitirá a regularidade e qualidade dos serviços essenciais à população”. Atualmente, a operação do traslado de corpos em Mauá está sob responsabilidade de empresa terceirizada, por meio de aditamento excepcional.

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