Mauá abre segunda Frente Parlamentar pela tarifa zero

Mauá se tornou a segunda cidade a formalizar a instalação de uma Frente Parlamentar da tarifa zero no transporte público municipal, após Santo André também avançar sobre o tema. O novo grupo é composto pelos vereadores Wagner Rubinelli (Rede), Denis Caporal (Podemos) e Felipe do MSTU (PRD), e definiu as diretrizes para o estudo da gratuidade aos passageiros. O objetivo central é analisar a viabilidade de eliminar o custo da passagem aos usuários, utilizando subsídios e fontes de custeio compatíveis com a legislação vigente.

O foco da proposta está no impacto social, buscando enfrentar o peso do transporte no orçamento das famílias de baixa renda e ampliar o acesso a serviços essenciais. Mauá foi uma das cidades na região que aplicaram o reajuste na tarifa dos ônibus que compõem os itinerários municipais. Desde de 6 de janeiro, para usuários do cartão Sim, o valor subiu de R$ 4,60 para R$ 4,90. Já o pagamento em dinheiro teve aumento de R$ 5,50 para R$ 5,90, enquanto o vale-transporte saltou de R$ 7,00 para R$ 7,50.

A Frente Parlamentar terá Rubinelli como presidente dos trabalhos e Felipe do MSTU na relatoria. Segundo o vereador da Rede, a gratuidade no transporte público reforça o caráter de cidadania àqueles que dependem dos ônibus no dia a dia. “Defendo a tarifa zero, porque mobilidade é direito: tirar a tarifa do caminho é abrir portas para trabalho, estudo e saúde, com responsabilidade fiscal e transporte de qualidade”, afirmou. A iniciativa também se espelha em experiências consolidadas no Brasil, como em São Caetano desde novembro de 2023.

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Para embasar futuras decisões da frente, os parlamentares aprovaram três cenários distintos de implementação que variam do modelo experimental ao universal. O cenário piloto prevê testes em regiões ou horários específicos, podendo ser aplicado aos fins de semana e feriados, enquanto o faseado por público prioriza, em um primeiro momento, grupos como estudantes, desempregados e pessoas de baixa renda.

Por último vem o modelo universal progressivo, o qual projeta a gratuidade para toda a população de forma gradual, permitindo o planejamento do reforço da frota e da infraestrutura necessária para atender ao possível aumento de demanda. O avanço da tarifa zero nesta proposta poderia começar por duas específicas, como no domingo, ou por serviços específicos nos itinerários locais, a exemplo de corredores de ônibus ou por regiões específicas, assim evoluindo conforme metas de qualidade e sustentabilidade financeira. 

Como primeiro passo prático, a Frente Parlamentar deliberou o envio de requerimentos de informações detalhadas às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Finanças. Foram solicitados dados sobre itinerários, frota de veículos, demanda por faixa horária, indicadores de qualidade e o mapeamento de receitas que possam ser vinculadas à mobilidade, além de contratos e aditivos. O cronograma de trabalho ainda prevê a realização de duas audiências públicas e oitivas com especialistas e operadores do sistema para garantir transparência ao processo.

OUTRAS CIDADES

Em Santo André, a Frente Parlamentar puxada pelo vereador Clóvis Girardi (PT) ganhou forma e é atualmente composta por 17 parlamentares. A tarifa zero também é discutida em outras cidades do Grande ABC, como em São Bernardo, onde Ananias Andrade (PT) alcançou oito das dez assinaturas necessárias para ser instituída. Já na Câmara de Diadema, Josa Queiroz (PT) lidera o debate, mas, segundo o petista, há resistência para adesão de outros pares que fazem parte da base de governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB).