São Bernardo vai multar quem agredir profissionais de saúde

 Depois de registrar casos de violência a profissionais de saúde, o governo do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), conseguiu aprovar, ontem, por unanimidade junto aos vereadores, o projeto de lei que prevê multas a partir de R$ 4.863 aos agressores, podendo chegar até a R$ 10.000 em caso de reincidências. Agora a matéria parte para a sanção do chefe do Executivo, com estimativa de publicação no Diário Oficial de amanhã. O último incidente desse tipo na cidade ocorreu no mês passado, em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 

A proposta abrange servidores efetivos, comissionados e também profissionais terceirizados da rede municipal. Segundo a justificativa do governo, a iniciativa busca proteger quem cuida da população e garantir ambientes de trabalho mais seguros, evitando o adoecimento e a evasão de profissionais. A redação estabelece que a penalidade inicial se dê com três salários mínimos - cujo valor unitário está fixado em R$ 1.621 -, quantia que pode dobrar caso ocorra mais um episódio de violência em um equipamento de saúde.

“Nós já temos a proteção (aos profissionais) em leis federais e também estaduais. Então o que compete a nós, do município, é querer agravar ainda mais a penalidade contra os agressores, tanto fisicamente ou verbalmente. Os profissionais da saúde, que são servidores públicos, acabam passando por isso todos os dias no Brasil inteiro. Esse recurso (vindo das multas) vai para o Fundo Municipal da Saúde, para ser aplicado ao próprio profissional da saúde em questão ou para o custeio da saúde pública de São Bernardo”, frisou Marcelo Lima.

A nova lei ganha força após episódios recentes de violência em unidades de saúde da cidade, como o ocorrido na UPA Alves Dias em janeiro, onde um funcionário relatou agressões à equipe local, assim exigindo o acionamento do botão do pânico e, consequentemente, da GCM (Guarda Civil Municipal). Segundo depoimentos, uma paciente foi levada ao equipamento após apresentar uma crise de ansiedade, ao lado de familiares alterados e hostis. 

Em julho do ano passado, uma médica também foi atacada por uma paciente durante o plantão na UPA Alvarenga, resultando também no uso do botão de pânico e deslocamento de agentes da GCM. De acordo com relatos da própria profissional e de testemunhas, o episódio ocorreu após a recusa na emissão de atestado. Logo depois do caso, o CIMGE (Centro Integrado de Monitoramento e Gerenciamento de Emergências), no Paço, incorporou, no mês seguinte, cerca de 800 câmeras existentes nos equipamentos de saúde.

Marcelo Lima afirma que São Bernardo oferece às vítimas acompanhamento psicológico após tais incidentes. “Temos uma uma junta de técnicos da saúde e médicos que acompanham esses profissionais. Tendo em vista o último ocorrido na UPA Alves Dias, por exemplo, estive ontem (anteontem) com os funcionários, que já estão passando por acompanhamento”, disse o prefeito. 

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