Dezembro Verde Dado é da União Proteção Animal do Grande ABC; advogada ressalta que ação é criminosa e pode acarretar em reclusão de até cinco anos
André Henriques/DGABC - Equipe do Lar Estrela de São Francisco

O abandono de animais cresce em média 40% nos meses de dezembro. Isso ocorre, segundo a fundadora do instituto União Proteção Animal do Grande ABC, de São Bernardo, Gabriele Mingorance, pois os animais acabam se tornando um empecilho para as viagens de fim de ano e férias.
“Neste mês, explodem os pedidos de resgate. Tanto que nesta época do ano não fazemos eventos de adoção porque o volume de animais abandonados já ultrapassa nossa capacidade de lares solidários e protetores independentes. Não conseguimos lidar com esse pico de crueldade”, destaca a protetora.
Em resposta a esse crescimento, foi criada a Campanha Nacional Dezembro Verde, com o intuito de alertar a população sobre as consequências do abandono e promover a guarda responsável.
Segundo Gabriele, muitas pessoas compram filhotes de cães e gatos para presentear no Natal, mas acabam descartando quando percebem que o animal não é uma mercadoria e vai demandar cuidados e restrições à família.
“Acham lindo por alguns meses, mas, no próximo dezembro, quando surge uma viagem, descartam o animal, que cresceu, deu trabalho ou perdeu a novidade, repetindo o ciclo cruel de todo o fim de ano. Animal não é presente nem brinquedo, é membro da família, uma vida que sente tudo como nós e depende de você por oito a 20 anos. Não comprem, adotem”, pede a fundadora da ONG.
Criada em 2016, a União Proteção Animal do Grande ABC tem como objetivo organizar e fortalecer o trabalho dos protetores independentes da região. Atualmente, a organização conta com 36 protetores que abrigam aproximadamente 500 cães e gatos abandonados. Um deles é o Lar Estrela de São Francisco (foto).
A protetora independente Gisele Cunha Rigo, do Abrigo Saltimbancos, localizado no pós-Balsa, em São Bernardo, onde abriga 140 animais, diz que enquanto os números de abandono crescem, o número de adoções diminui. Ela sentiu uma redução de 50% nas feiras que promove. “No último evento fui com 13 filhotes, que costumam ser atrativos, e voltei com todos para casa. As pessoas não querem mais se comprometer”, conta.
CRIME
A prática de abandono é considerada crime federal pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais número 9.605/98 e pode levar à prisão. “O abandono de animais é classificado como maus-tratos, com penas de reclusão de dois a cinco anos em casos de cães e gatos. A punição pode ser mais severa se houver morte do animal”, afirma a advogada Fabiana Trovó, do escritório Morad Advocacia Empresarial.
Pessoas flagradas abandonando, mesmo em vias públicas ou na porta de ONGs, podem ser presas em flagrante. “A investigação pode usar câmeras para identificar os responsáveis, levando à prisão e responsabilização”, explica Fabiana.
No dia 8 deste mês, um automóvel foi flagrado pela câmera do celular de um usuário da Rodovia Anchieta abandonando um cão na via, em trecho de São Bernardo. O animal reagiu correndo desesperadamente atrás do veículo, que teve a placa identificada e deverá responder pelo ato.
Quem flagrar a prática e qualquer outro tipo de maus-tratos, que inclui, além do abandono, negligência, privação de água, alimento e abrigo, acorrentamento e cuidados veterinários, deve denunciar nas delegacias especializadas, como a Dicma (Delegacia de Meio Ambiente). Na região, há unidades em Santo André (11) 4421-3269, São Bernardo (11) 2630-4420 e Diadema (11) 4056-1353.
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