Câmara autoriza gestão Tite celebrar convênio com o Estado

A Câmara de São Caetano autorizou, na sessão desta terça-feira (21), a gestão do prefeito Tite Campanella (PL) a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução local do Programa CultSP Pro, desenvolvido em parceria com o Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias.

“A adesão ao programa tem por objeto o desenvolvimento de ações de capacitação e formação profissional em audiovisual, para 20 jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, referiu-se trecho do projeto elaborado pelo Executivo. A previsão de duração é de 11 meses, e a parceria se dará por intermédio da Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas.

A propositura, aprovada de forma unânime – o presidente do Legislativo, Carlos Humberto Seraphim, o Dr. Seraphim (PL), não votou –, prevê que os alunos inscritos no programa serão beneficiados com a Bolsa Cultura e receberão auxílio financeiro mensal de R$ 1.804.

Segundo César Oliva (PSD), líder do governo, o valor total poderá ter “acréscimo de até 15% para ser utilizado no deslocamento dos estudantes de São Caetano para a Capital, onde será realizado o curso do programa”.

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O pagamento das Bolsas Cultura será efetuado mensalmente, diretamente pela Secretaria Municipal aos alunos, mediante comprovação de frequência mínima de 75% e relatório do Instituto Criar.

Compete também ao município: coordenar a execução do programa e supervisionar as atividades pedagógicas; garantir a dotação orçamentária necessária ao pagamento das bolsas; acompanhar a frequência e o desempenho dos alunos, com base nos relatórios mensais emitidos pelo Instituto Criar; fiscalizar e analisar as prestações de contas apresentadas pelo parceiro; e assegurar transparência, publicidade e controle social dos resultados.

Ainda de acordo com Oliva, a parceria com o Estado está em linha com as ações promovidas pela gestão Tite, que busca trazer para São Caetano “programas que possam qualificar os jovens que ao fim do programa estejam capacitados para o mercado de trabalho”.

O texto aprovado pela Câmara retorna ao Executivo para a sanção do prefeito. Ainda não há definição de quando as inscrições serão abertas.

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