São Bernardo aprova projeto que garante informações sobre aborto e adoção

Na última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Bernardo aprovou o Projeto de Lei nº 209/2025, de autoria da vereadora Nina Braga (PL). A proposta obriga a instalação de placas informativas sobre aborto e adoção em hospitais, clínicas de planejamento familiar e outros estabelecimentos de saúde do município.

As placas deverão informar sobre o direito de doar o bebê de forma sigilosa, o apoio oferecido pela rede pública nos casos de adoção e a garantia de um atendimento humanizado às gestantes. O projeto também define punições para quem não cumprir a lei, como advertência e multa.

Segundo a justificativa apresentada, a medida tem o objetivo garantir o direito à informação e valorizar a vida desde a concepção, seguindo os princípios do  SUS (Sistema Único de Saúde).

A colocação das placas deve ter fiscalização e acompanhamento pelo poder público, garantindo que todas informações estejam sempre atualizadas e acessíveis para as gestantes que buscam atendimento nos serviços de saúde de São Bernardo.

Após a aprovação, a vereadora destacou que o projeto é uma conquista. “No mês em que celebramos o Dia do Nascituro, é um marco para a Câmara aprovar esse projeto. Essa é uma vitória de quem acredita na vida, na verdade e nos valores que nos sustentam. Ver esse projeto aprovado me enche de esperança, é a prova de que São Bernardo é uma cidade que valoriza e protege a vida desde o seu início”, afirma Nina Braga.

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