Prefeitura de Diadema fiscaliza comércios irregulares após denúncias

A Prefeitura de Diadema recebeu, desde outubro do ano passado, 27 denúncias de irregularidades de convívio urbano por meio do sistema Colab, plataforma utilizada pela população para comunicar problemas diretamente ao poder público. Segundo a gestão Taka Yamauchi (MDB), os relatos abrangem uma série de infrações, incluindo trailers com venda irregular de alimentos, estabelecimentos comerciais sem licença de funcionamento, poluição sonora e construções não autorizadas de estacionamentos em áreas públicas.

Além das denúncias feitas pelo sistema Colab, a GCM (Guarda Civil Municipal) também registrou queixas relacionadas a possíveis focos de pancadões, que costumam causar transtornos à vizinhança, especialmente durante fins de semana e feriados.

Com base nas denúncias a Prefeitura intensificou a fiscalização dos estabelecimentos e encontrou diversas irregularidades, como banca de jornal instalada irregularmente na região do Campanário, ocupando a passagem destinada aos pedestres. Nesse caso, “a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, notificou o responsável pela estrutura, solicitou a apresentação dos documentos pertinentes no prazo de até 5 dias e a notificação foi afixada no local. 

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Em outra denúncia atendida, no Paineiras, a demanda envolveu diversos aspectos, como segurança, falta de licença, uso indevido do espaço público, venda de produtos de origem duvidosa, além de fechamento de via sem autorização para eventos de pancadão.

A Prefeitura informou que todos os estabelecimentos denunciados já foram notificados, para que possam apresentar documentação e alvarás de funcionamento. 

Segundo a administração municipal, das denúncias registradas, oito já foram concluídas, com a remoção do comércios que não concluíram o processo de regularização. “Todas as intervenções foram realizadas após notificações e prazos para os responsáveis retirarem as barracas irregulares. Apenas quem não cumpriu, teve as barracas removidas”. afirmou a Prefeitura.

A remoção dos estabelecimentos irregulares causou indignação do vereador Josa Queiroz (PT), que alertou para os impactos sociais e econômicos da medida. “Todo o trabalho de uma vida é acabado da noite para o dia. Todo o investimento, o comprometimento e a dedicação foi embora e não sabem se vão conseguir reconstruir sua vida novamente”, destacou. 

A Prefeitura informou que continuará atuando com rigor na fiscalização dos estabelecimentos denunciados e que agirá de acordo com a lei.

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