Auditor fiscal de Ribeirão Pires é exonerado após esquema de R$ 1 bilhão em propinas

A Secretaria da Fazenda do Estado confirmou a exoneração do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de Ribeirão Pires, preso na Operação Ícaro sob suspeita de chefiar um esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público, teria movimentado mais de R$ 1 bilhão. A saída do cargo, a pedido de Artur, foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial do Estado, após o servidor já estar afastado das funções por ordem judicial.

O auditor havia solicitado o desligamento definitivo do cargo no início da semana. Apesar da exoneração a pedido ter sido atendida, ele continua sujeito a um processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria da Fazenda. Dependendo do desfecho desse procedimento, a exoneração pode ser convertida em demissão – com consequências adicionais, como a vedação de reintegração ao serviço público –, além de outras penalidades.

Além dele, o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, também foram detidos na Operação Ícaro, mas agora cumprem prisão domiciliar.  De acordo com a apuração do Ministério Público, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários de empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio da empresa de auditoria tributária Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur e com endereço em Ribeirão Pires.

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A investigação começou após o MP constatar evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da firma. Os promotores indicam que o local é um endereço de fachada, sem capacidade real para prestar serviços de assessoria tributária. "Nós conseguimos detectar e comprovar que houve o pagamento de valores ilícitos para funcionários públicos, que por sua vez facilitaram a obtenção de favores fiscais para essas empresas", afirmou o promotor do caso, Roberto Bodini.

A equipe do Diário esteve no endereço da empresa na última semana, no Centro de Ribeirão Pires, onde supostamente funcionava o esquema, mas ninguém atendeu para prestar esclarecimentos. Além dos três presos, o MP confirmou a apreensão do empresário Celso de Araújo e do auditor fiscal Marcelo Gouvieia. 

A defesa de Silva Neto apresentou à Justiça o pedido de exoneração como argumento para pleitear a revogação da prisão, sustentando que, com o desligamento definitivo, o cliente não representaria risco de obstrução às investigações. Os advogados anexaram ainda um laudo médico que atesta diagnóstico de depressão. Em contrapartida, o Ministério Público tem pedido a manutenção da prisão preventiva, alegando risco de destruição ou ocultação de provas e de combinação de versões entre os investigados caso o réu seja posto em liberdade.