Está começando, discretamente, um movimento que chama a atenção do eleitorado para a eleição de Senador. Em 2026 serão renovados os mandatos de 54 senadores, isto é, dois terços do Senado Federal. Serão conduzidos ao posto, com todos os direitos e deveres, dois representantes de cada Estado.

Hoje, na vida republicana, a Constituição define Legislativo (Senado e Câmara), Executivo e Judiciário como os três poderes da União e os coloca como autônomos, harmônicos e independentes entre si, Cada um com suas funções específicas e inalienáveis. Mas a prática não tem sido a melhor em razão da polarização político-ideológica. Começou com parlamentares minoritários recorrendo ao Judiciário para invalidar projetos de seu desagrado aprovados pela maioria. E, para espanto geral, o Judiciário aceitando a provocação e intervindo. A deterioração das relações levaram ao atual estado de coisas, onde parlamentares são processados e até encarcerados por ordem de ministros do Supremo Tribunal Federal, além de matérias aprovadas na Câmara ou no Senado, passarem pela questionável análise política do tribunal.

A principal motivação do alerta sobre a eleição de senadores é para que a população se esforce para eleger políticos com mais habilidades para fazer valer as prerrogativas do Legislativo. Que não tenham a preocupação de questionar o Judiciário mas mantenham a porta fechada para que o outro poder não interfira em suas atividades.

Ainda mais. Além de guardar as prerrogativas do dia a dia, os parlamentares – até para manter a força e a representatividade do Legislativo, precisam resolver a questão do impeachment. O Senado é a casa destinatária dos pedidos de afastamento de ministros dos tribunais superiores (inclusive o STF), mas até agora, todos os pedidos lá protocolados foram engavetados pelos sucessivos presidentes, em visíveis conchavos. 

A Lei do Impeachment determina que quando o requerimento foi protocolado na casa legislativa competente, deve ser lido na sessão seguinte e submetido à votação do plenário, que é soberano. A prática adotada, no entendo, desobedece essa determinação legal e, sem dúvida, fragiliza o Poder Legislativo diante de Judiciário e Executivo. Espera-se que se encontre o reequilíbrio entre as forças institucionais pois, com as fissuras hoje existentes, os grandes prejudicados são o País e, logicamente, todo o povo.

Importante: além de votar bem para senador, o ideal será se conseguirmos esse mesmo procedimento ao votar para presidente, governador, deputado, prefeito e vereador. Quanto mais preparado for o ocupante dos cargos eletivos, mais bem servida estará a comunidade.

Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).