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Congresso começa a discutir MP do cartel no futebol
Do Diário do Grande ABC
16/01/2000 | 19:22
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A Medida Provisória 2.011, editada em outubro pelo governo federal, que proíbe uma mesma empresa controlar mais de um clube, na tentativa de evitar a formaçao de cartéis, tem causado polêmica. Em meio a um conflito de interesses e muita dúvida de todas as partes envolvidas, uma comissao, com 14 parlamentares, entre deputados federais e senadores, foi formada, desde quinta-feira, para discutir o assunto. O presidente é o deputado José Perrella (PFL-MG), também presidente do Cruzeiro.

"Queremos um debate amplo e uma decisao democrática", disse Zezé Perrella, como é conhecido. "Vamos ouvir a Fifa, o Pelé, o Ricardo Teixeira (presidente da Confederaçao Brasileira de Futebol) e todos os segmentos que estao envolvidos."

A MP, que está na pauta da convocaçao extraordinária do Congresso para ser transformada em lei, nao será votada pelos parlamentares tao cedo, segundo Perrella. A tendência, por enquanto, é apenas sua reediçao pelo governo, no dia 29, sem alteraçoes.

Uma discussao bastante ampla já estava sendo pregada por especialistas em business esportivo do país. "Se, quando as leis sao claras, já existe confusao, a situaçao fica mais complicada agora", opina o marketeiro esportivo Marco Aurélio Klein, que fala em "amadorismo" do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, na elaboraçao da MP.

"Este assunto deve ser discutido de uma maneira mais global", emenda a economista Elena Landau, ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atualmente consultora do Atlético-MG.

Confusao - O texto da MP diz que "fica proibido que mais de uma entidade de prática esportiva seja controlada, gerenciada ou de qualquer forma influenciada em sua administraçao por idêntica sociedade civil de fins econômicos, incluindo sua controladora e controlada ou por idêntica sociedade comercial admitida na legislaçao em vigor". "Que tipo de influência é essa?", indaga Elena Landau.

Nao sao poucos os que nao conseguem entender a MP. Na quarta-feira, o deputado federal Agnelo Queiroz (PC do B-DF) entrou com um pedido na Procuradoria Geral da República de ajuizamento de açao contra a Parmalat e a Hicks Muse Tate & Furst por considerar que há desrespeito à lei.

A Parmalat, por exemplo, tem contrato com Palmeiras e Juventude há alguns anos e, segundo assessores jurídicos do governo, a medida nao é retroativa, ou seja, só vale a partir de sua ediçao em outubro. A Hicks Muse tem situaçao idêntica, com Corinthians e Cruzeiro.

Nacionalismo/strong> - "Parece mais uma questao ideológica, cheia de nacionalismo, que quer combater a entrada de grupos norte-americanos no país", afirma Elena Landau. A economista concorda com a proposta do governo de evitar a manipulaçao de resultados, mas, acredita que a MP, de certa forma, "sufoca" o esporte brasileiro.

Quem também nao gostou da MP foi o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do Sport, do Recife, que nao faz parte da comissao do Congresso. "A medida provisória traz sempre um efeito nefasto", diz.

Na verdade, Bivar teme que os clubes menores, principalmente os da regiao Nordeste, sejam prejudicados com a limitaçao da entrada de empresas no futebol. Segundo ele, o Sport já poderia ter acertado um contrato de US$ 200 milhoes com um grupo de investidores estrangeiro nao fosse a MP. "O governo está acabando com o futebol", protesta.




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