O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira com ministros no Palácio do Planalto, discutindo medidas de incentivo à regulamentação do trabalho doméstico. Participam da reunião os ministros Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil; Luiz Marinho, do Trabalho; Nelson Machado, da Previdência Social; Antonio Palocci, da Fazenda; Nilcéia Freire, de Políticas para as Mulheres; e Matilde Ribeiro, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo o presidente da organização não-governamental FGTS Fácil, Mario Avelino, as medidas que o governo federal vem estudando para incentivar a contratação formal de empregados domésticos deverão reduzir pela metade o número de empregados domésticos sem carteira assinada. Avelino disse que 74% da mão-de-obra doméstica do país está na informalidade. "Sem a carteira assinada, o empregador perde, mas a empregada é a maior vítima, porque não tem nenhuma segurança social. Ela fica marginalizada por uma falta de renda", disse Avelino.

Para Antonio Ferreira Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e das Cidades do Entorno (Sintrado), as medidas que o governo estuda para formalizar o trabalho do empregado doméstico "serão boas, porque o empregador, hoje em dia, reclama de gastos com INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e de outras despesas, como transporte, que poderão ser abatidos, caso as medidas do governo sejam oficializadas".

Barros ressaltou que, mesmo que essas medidas sejam aprovadas, o trabalhador doméstico continuará sendo discriminado. "Ele, hoje, não tem direito a FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], seguro-desemprego, hora extra, adicional noturno, nem tem uma jornada de trabalho fixada", acrescentou.

O representante sindical citou o último levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios), segundo o qual, de 6,08 milhões de empregados domésticos, 74,94% trabalham sem carteira assinada e apenas 27,06% trabalham formalmente. De acordo com o Pnad, proporcionalmente, o Piauí é o estado que mais tem trabalhadores domésticos dentro da informalidade, 95,6%. O que tem menos trabalhador na informalidade é o Rio Grande do Sul, com 62,10%.