As Câmaras das sete cidades do Grande ABC vão restituir aos respectivos Executivos municipais quase R$ 29,5 milhões em recursos não usados durante o ano. A devolução representa 7,25% do total de recursos destinados aos Legislativos nos orçamentos de 2024 (R$ 406 milhões). Em 2023, as sete Casas estornaram às Prefeituras R$ 28,9 milhões. 

O custo do Legislativo é financiado por repasses previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual), divididos em parcelas mensais chamadas de duodécimos (orçamento anual destinado à Casa, dividido por 12) e transferidos pelas Prefeituras. 

A Câmara de Santo André, presidida por Carlos Ferreira (MDB), devolveu R$ 9,83 milhões ao Executivo, incluídos R$ 3,5 milhões transferidos este mês. Como o orçamento previsto na LOA era de R$ 104 milhões, o montante devolvido representa 9,4% do total. Ferreira destacou a transparência e a eficiência na gestão como fatores-chave para o valor economizado. “Nosso objetivo é garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira eficiente, fortalecendo áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança”, ressaltou, ao Diário.

Em Diadema, sob o comando de Orlando Vitoriano (PT), foram devolvidos R$ 2,5 milhões, equivalentes a 4,8% do orçamento de R$ 52 milhões em 2024. O presidente atribuiu o gasto elevado à maior participação popular e à necessidade de fiscalização. Também mencionou despesas fixas de R$ 10 milhões a R$ 11 milhões e investimentos em segurança no prédio da Casa, com a adequação para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros.

“A gente percebe que os gastos no Grande ABC com as Câmaras são um pouco elevados. Na de Diadema, essa realidade reflete o contexto da região. Em locais onde há mais debate, maior participação e mais intervenção do povo, os gastos acabam sendo maiores”, afirmou.

A Câmara de São Bernardo devolveu cerca de R$ 4 milhões até o momento, segundo o presidente Danilo Lima (Podemos). Com um orçamento de R$ 100 milhões, a devolução parcial representa 4% do total. O podemista ressaltou que os valores devolvidos neste ano são inferiores aos de 2023 devido a reajustes salariais e à renovação de contratos, que aumentaram os custos operacionais.

“Devolvi em 2023 em torno de R$ 7 milhões. Neste ano, a conta não fechou ainda, mas certamente é menor. Tivemos aumento dos servidores, e isso impactou”, disse Lima, durante coletiva de imprensa concedida no início deste mês.

Em São Caetano, o presidente do Legislativo, Pio Mielo (PSD), destacou a previsão de devolver cerca de R$ 8 milhões, considerando economias operacionais e valores não solicitados. Com um orçamento de R$ 80,5 milhões, o montante estornado corresponde a 9,9%. A gestão incluiu a redução de 20 cargos comissionados, o que contribuiu para a economia. “É uma prática histórica desta gestão surpreender o Executivo com a maior devolução possível, fruto de planejamento financeiro rigoroso. Ao longo deste ano, adotamos uma política de responsabilidade fiscal, solicitando ao Executivo apenas os recursos estritamente necessários para o funcionamento”, apontou.

Em Mauá, a presidência da Câmara informou a devolução de R$ 2,5 milhões, equivalente a 5,3% da previsão de R$ 46,7 milhões. O valor inclui transferências realizadas ao longo do ano e no fim do exercício.

O Legislativo de Ribeirão Pires devolveu R$ 1,6 milhão até 19 de dezembro, com previsão de novos repasses antes do fim do ano. Com um orçamento de R$ 16,8 milhões, o montante representa 9,5%. O presidente Paulo Cesar Ferreira (PL) reforçou o compromisso com a saúde financeira e a transparência da Casa, destacando melhorias estruturais e valorização dos servidores. “Fizemos, novamente, a gestão responsável da verba destinada à Câmara, com melhorias do sistema e estrutura de trabalho e atendimento aos munícipes, transparência e valorização dos servidores.”

Por fim, em Rio Grande da Serra, a devolução alcançou R$ 1 milhão, equivalente a 16,2% do orçamento previsto de R$ 6,2 milhões. Segundo o presidente da Câmara, Claudinho Monteiro (PP), a economia foi alcançada por meio de gestão eficiente. “Isso é fruto de uma gestão bem econômica. Neste ano ainda aumentei o salário de todos os funcionários efetivos da Casa.”