José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005 na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em agenda no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, que o Brasil deveria seguir a tendência mundial e elevar os impostos sobre os combustíveis de origem fóssil. “A gasolina, que é taxada no mundo todo, precisa ser substituída. Vamos criar um imposto nacional de transição energética e buscar financiamento para o setor de energia limpa”, afirmou.

Dirceu lembrou que, somente na Capital paulista, mais de 1,2 milhão de motos e 6 milhões de carros poluem a cidade diariamente. Segundo o ex-ministro, a sugestão de aumentar a carga tributária sobre a gasolina partiu de um empresário alagoano “progressista e próximo a Lula”.

O ex-ministro, porém, não disse quando o imposto de transição energética seria criado, nem qual alíquota deveria ser aplicada, mas frisou ser um recurso que permitiria estimular o uso de veículos elétricos ou transporte público.

Atualmente, os impostos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) correspondem, na região Sudeste, a 11,5% do valor do litro da gasolina, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ainda conforme a Agência, o preço médio da gasolina na Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 15 e 21 deste mês alcançou R$ 6,15 por litro. Desse total, a União fica com R$ 0,69 na forma de tributos.

Para José Dirceu, com impostos mais altos incidindo sobre os combustíveis, o governo poderia estudar a criação de um modal de transporte público gratuito, a exemplo dos programas de tarifa zero implementados em algumas cidades do País. No Grande ABC, São Caetano foi o primeiro município a garantir o embarque sem pagamento de passagem a qualquer pessoa que use os ônibus municipais, todos os dias da semana. A gratuidade começou a valer na cidade em outubro de 2023.

José Dirceu ainda chegou a afirmar na agenda em São Bernardo que o Brasil tem potencial para ser o principal produtor de energia limpa e sustentável do mundo.