A Câmara de Diadema aprovou ontem na última sessão do ano, por meio de emenda modificativa, aumento nos subsídios do prefeito, vice e secretários para o mandato de 2025 a 2028. O reajuste nos salários foi aprovado em primeira e segunda votações – na última, com 19 votos favoráveis e um contrário, do vereador José Aparecido da Silva, o Neno (PT). 

Como os subsídios dos agentes políticos do Executivo devem ser fixados pela Câmara em uma legislatura para vigorar na subsequente, conforme o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal, o prefeito eleito, Taka Yamauchi (MDB); sua vice, Andreia Fontes (PL); e os futuros secretários já receberão os subsídios com reajustes, que vão de 29,5% a 53,8%.

O texto original do projeto 059/2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice para o próximo mandato, mantinha congelados os proventos de ambos entre 2025 e 2028. Os salários dos dois ocupantes do Executivo estavam sem reajuste desde 2017. 

Os salários dos secretários, por sua vez, seguem a data-base dos servidores (março) e, entre 2023 e este ano, sofreram quatro reajustes: de 3%, em junho de 2023; 1%, em agosto do mesmo ano; de 3%, em novembro de 2023; e de 7%, em março deste ano.

A emenda modificativa da mesa diretora aprovada pela ampla maioria reajustou em 29,5% o salário do prefeito, que aumentou de R$ 20.853, para R$ 27 mil. A vice passará a ganhar, a partir de 2025, R$ 18 mil, contra os atuais R$ 11.703, aumento de 53,8%. Os secretários, que hoje recebem R$ 13.120,60 mensalmente, passarão a ganhar R$ 18 mil, reajuste de 37,2%.

DÉCIMO TERCEIRO

Os vereadores também aprovaram emenda aditiva que cria parágrafo único no artigo 2º do projeto de lei 059/2024, o qual prevê o pagamento de 13º salário ao prefeito e vice. A única justificativa apresentada no texto para a alteração versa que “a emenda aditiva objetiva criar o parágrafo único do artigo 2º do projeto, para prever o pagamento de 13º subsídio (13º salário) ao prefeito e ao vice-prefeito”.

Questionado sobre o fato de o texto que prevê o aumento ter chegado na última sessão do ano e o motivo para novo reajuste aos secretários, o presidente da Câmara, Orlando Vitoriano (PT), afirmou que “a Câmara aprovou a alteração nos subsídios de secretários, prefeito e vice porque entende a grande responsabilidade que recai sobre cada administrador da coisa pública. São ordenadores de recursos de grande volume e que impactam a vida de centenas de milhares de pessoas. Dessa forma, é certo que a cidade possa procurar grandes quadros para administrar seu presente e planejar seu futuro”.