No Grande ABC, 308 escolas estaduais devem oferecer refeições durante o período de férias escolares. A previsão é que as unidades fiquem abertas de 2 a 31 de janeiro e ofereçam almoço, das 11h às 13h30. A iniciativa, que busca combater a insegurança alimentar infantil, será realizada conforme demanda, e os familiares dos estudantes que desejam participar devem manifestar interesse até esta sexta-feira (13). 

De acordo com a Seduc-SP (Secretaria da Educação de São Paulo), os responsáveis devem responder à pesquisa de intenção por meio da SED (Secretaria Escolar Digital) ou manifestar interesse diretamente na unidade de ensino de origem de cada estudante.

O órgão estadual informou que ainda não é possível informar com certeza quantas e quais escolas deverão ficar abertas na região. Essas informações serão disponibilizadas após o término do prazo de inscrição dos estudantes. As 308 unidades localizadas no Grande ABC estão aptas para oferecer as refeições no recesso escolar porque ofertam a alimentação escolar de forma centralizada, ou seja, com contratos de cozinheiras e compras de insumos diretamente realizados pela Seduc. No Estado, segundo a Pasta, são cerca de 3.500 unidades neste modelo.

A diretora técnica do Departamento de Alimentação Escolar da Educação de São Paulo, Tatiane Domingos, explica que o programa estadual busca diminuir a desigualdade alimentar. “A iniciativa leva em consideração que neste período de férias muitos estudantes que fazem refeições nas escolas ficavam desassistidos. Além disso, diversos alunos têm na escola o acesso à melhor e mais completa alimentação do dia. Com a chegada das férias, esta oferta seria descontinuada. A iniciativa busca contribuir para segurança nutricional durante o recesso escolar”, afirma a gestora. 

Tatiane explica ainda o porquê de as famílias precisarem manifestar interesse. “Nossas equipes escolares, incluindo cozinheiras, cozinheiros e equipe gestora, estão orientadas sobre o fornecimento do almoço durante as férias escolares e as refeições serão oferecidas mediante demanda, a fim de evitar o desperdício de alimentos”, pontuou a diretora. 

No total, a rede estadual no Grande ABC possui 221 mil estudantes matriculados em 308 escolas. No Estado, são mais de 3 milhões de alunos em cerca de 5.000 escolas.

Não serão ofertadas refeições durante o recesso na rede municipal de Santo André e Ribeirão Pires – as demais prefeituras não informaram. 

EM JULHO

A iniciativa do governo estadual de manter a merenda durante as férias escolares também ocorreu no recesso do meio do ano, de 10 a 26 de julho. Na região, 301 estudantes se inscreveram no programa e foram servidas 1.819 refeições nas 308 escolas da região. No Estado, mais de 3.700 unidades de ensino ofertaram 12 mil almoços. 

DIREITO À ALIMENTAÇÃO

De janeiro a novembro deste ano, a região registrou 121 denúncias no Disque 100 de violação ao direito alimentar de crianças e adolescentes, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. No mesmo período do ano passado, a plataforma do governo federal recebeu 112 ocorrências de falta de acesso à alimentação infantil – alta de 8% em um ano. 

No Brasil, o aumento de denúncias foi de 36,2%. Nos 11 meses de 2024, foram contabilizados 8.138 registros ante 5.974 em 2023. As denúncias registradas são referentes a toda e qualquer violação ao direito alimentar garantido pela Constituição Federal, que afirma que são direitos sociais acesso a educação, saúde, alimentação, trabalho e lazer, entre outros. 

Além disso, o direito à alimentação adequada também é previsto no artigo 25 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), documento assinado pelo Brasil.