Seguindo o exemplo de São Bernardo, outros quatro municípios do Grande ABC querem endurecer a punição a escolas que negarem matrícula a crianças e adolescentes com deficiência. A medida, que está em tramitação nas comissões da Câmara são-bernardense, foi proposta inicialmente pelo vereador Julinho Fuzari (Cidadania), e poderá vigorar em breve também Santo André, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires.

A medida prevê a cassação imediata do alvará de funcionamento dos estabelecimentos infratores, além de sanções administrativas e legais aos responsáveis. De acordo com o texto proposto, qualquer escola denunciada será submetida a um processo administrativo, com prazo máximo de 60 dias para conclusão. 

Durante este período, a instituição terá direito a ampla defesa e, caso se constate que a escola não possui condições de acessibilidade adequadas, poderá também ser interditada até a realização das reformas necessárias. Fuzari espera que a lei já esteja validada antes do próximo período de matrículas, em janeiro de 2025. 

Em Santo André, o PL foi apresentado à Câmara pelo vereador Rodolfo Donetti (Cidadania), enquanto em São Caetano o texto foi protocolado pelo parlamentar César Oliva (PSD). Em Diadema, por sua vez, um projeto similiar foi proposto em abril pelo Cabo Ângelo (MDB), O texto voltou para reajustes e no fim do mês passado o parlamentar reencaminhou para leitura e demais tramitações na Casa Legislativa. 

Já em Ribeirão Pires a proposta foi aprovada na quinta-feira (5) na Casa, após ser encaminhada pelos vereadores Sargento Alan e Diogo Manera (Progressistas).

“Acredito que será aprovado em segunda discussão, é um projeto de extrema importância e quem ganha é a sociedade e toda a população”, ressaltou o parlamentar Sargento Alan. 

Diogo Manera completou dizendo que a segunda votação deva ocorrer somente após o recesso parlamentar, em fevereiro do próximo ano.

Rodolfo Donetti destacou que o projeto foi recomendado a todos por Julinho Fuzari. “Esse projeto tem um simbolismo imenso. Ele busca ir além das palavras e transformar a realidade de crianças e adolescentes com deficiência, garantindo-lhes um futuro igualitário. Queremos combater todas as formas de discriminação”, destacou Donetti.