A dívida pública de São Bernardo foi o tema mais debatido durante a audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, realizada ontem na Câmara. Sob questionamentos incisivos de vereadores e representantes da sociedade civil, o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, defendeu a sustentabilidade dos investimentos realizados nos últimos anos e esclareceu parâmetros legais que orientam o endividamento municipal. 

A vereadora Ana Nice (PT) foi uma das mais enfáticas ao abordar o assunto. “Hoje, São Bernardo é apontada como a segunda cidade mais endividada do Brasil. Qual é o impacto disso para o desenvolvimento das políticas públicas em 2025?”, questionou. A pergunta ressoou entre os participantes, que cobraram maior clareza sobre o planejamento orçamentário para o próximo ano. 

A preocupação com a reestruturação ou renegociação da dívida também foi levantada pela Associação Comunitária Vila Represa Alvarenga Poney Club. Em resposta, Gavinelli destacou que o endividamento segue parâmetros rigorosos estabelecidos pela legislação federal. “O total da dívida do município está hoje em R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a 56% da receita corrente líquida. A lei permite que os municípios tomem empréstimos de até 120% da receita corrente líquida. Todas as operações são autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com respaldo constitucional”, afirmou. 

O secretário comparou a gestão financeira pública com a doméstica, explicando que o endividamento é uma estratégia de investimento. “É como em casa: dificilmente uma pessoa usa todo o salário para uma reforma ou compra de um bem. Ela recorre a um financiamento. No poder público, é o mesmo princípio. Esses recursos garantiram o alto nível de investimentos que os cidadãos reconhecem em São Bernardo nos últimos anos”, justificou. 

A LOA 2025, enviada à Câmara pelo atual prefeito Orlando Morando (PSDB), prevê orçamento de R$ 6,724 bilhões, montante 4,1% menor em termos nominais ao projetado para este ano (R$ 7,01 bilhões). O corte de R$ 285 milhões ocorre mesmo com aumentos pontuais em áreas essenciais, como Saúde, que terá orçamento de R$ 1,328 bilhão (aumento de 0,3%). A Educação, por sua vez, sofrerá redução de 5,9%, ficando com R$ 1,359 bilhão.

Do total previsto, 67% das receitas da administração direta virão do Tesouro Municipal (R$ 4,119 bilhões), enquanto transferências estaduais e federais corresponderão a 11,3% e 10,5%, respectivamente. Na área da Saúde, quase R$ 600 milhões serão destinados ao custeio dos quatro hospitais municipais, sendo R$ 232 milhões para o Hospital de Clínicas e R$ 172 milhões para o Hospital de Urgência.

“Continuaremos com o ajuste fiscal austero, com o combate à sonegação e controle da execução do orçamento, primando pelo equilíbrio das contas públicas”, disse Morando.

Com a realização da audiência, a LOA de 2025 segue para análise da Câmara e já poderá ser votada pelos vereadores na sessão de amanhã.