Vistoria realizada pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), no início do mês, encontrou problemas em 91% das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) visitadas na região, ou 20 de 22 equipamentos, de acordo com relatórios obtidos pelo Diário. A operação surpresa, denominada Fiscalização Ordenada, tinha como objetivo averiguar a situação dos serviços de saúde oferecidos no Estado. Os documentos mostram falhas como falta de medicamentos e vacinas, problemas de acessibilidade, AVCBs (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) inválidos e desfibriladores sem manutenção.

Foram vistoriadas seis unidades em Santo André, quatro em São Bernardo, quatro em São Caetano, cinco em Diadema, e três em Mauá. As prefeituras da região, assim como as demais cidades inspecionadas no Estado, serão notificadas para apresentar justificativas para as irregularidades encontradas. Caso as pendências não sejam resolvidas, o TCESP poderá recomendar a reprovação das contas anuais dos municípios. Apenas as unidades Vila Dayse, no município são-bernardense, e o CEM (Centro de Especialidades Médicas) Samuel Klein, em São Caetano, não apresentaram falhas.

Em Santo André, os relatórios apontam problemas em seis UBSs: na unidade Dr. Moyses Fucs, por exemplo, a farmácia apresentou infiltrações, o elevador estava quebrado, e a acessibilidade era improvisada pelo estacionamento, além de medicamentos estarem armazenados em caixas, sem seguir padrão recomendado; na UBS Espírito Santo, faltavam ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e medicamentos para diabetes, hipertensão, saúde mental e outros, além de fios estarem desencapados no desfibrilador; na UBS do Jardim Cipreste, os ambientes apresentavam má conservação e falta de remédios; e em Paranapiacaba, havia escassez de itens deve-se à demora em processos licitatórios, segundo funcionários. No município, a taxa de unidades sem AVCB válido entre as visitadas chegou a 83,3%

Em São Bernardo, problemas estruturais e operacionais foram encontrados nas UBSs: na unidade Baeta Neves, havia escassez de ACS, com cada um atendendo mais de 750 usuários, além da falta de medicamentos contraceptivos e para controle hormonal da tireoide; na UBS Pauliceia, as equipes enfrentavam problemas de conservação nos ambientes e estavam sem alguns medicamentos; na UBS Leblon, duas equipes estavam sem médicos, e havia ausência de vacinas importantes, como DTP, tetra viral, meningocócica C, varicela e Covid-19, além de cloreto de sódio com validade vencida e falta de medicamentos.

Nas UBSs de São Caetano, relatórios do TCE apontaram a falta de medicamentos essenciais e questões relacionadas à manutenção de equipamentos. Na unidade Caterina Dall Anese, estavam em falta três tipos de medicamentos; na UBS Dr. Ivanhoe Esposito, faltavam dois; já na UBS Moacir Gallina, além da ausência de um, o desfibrilador não possuía registro ou certificado de calibração, apesar de apresentar etiqueta de manutenção preventiva anual.

Nas UBSs de Diadema, no Centro, havia carência de ACS para atender a demanda populacional; na Nova Conquista, antialérgicos estavam em falta devido ao aumento da procura. Na unidade Parque Reid, as cinco equipes de saúde da família possuíam ACS em número inferior ao exigido, e o desfibrilador estava com certificados de calibração e manutenção vencidos desde agosto. Além disso, a vacina Meningocócica C tinha sido substituída pela ACWY. Já na UBS Serraria, foi constatada a necessidade de AVCB, devido à espera de treinamento e adequação de hidrantes do Paço.

Em Mauá, na unidade Feital, havia falta de médicos e de medicamentos essenciais, como antibióticos. Na UBS Parque das Américas, a carência de médicos era acompanhada pela ausência da vacina contra a Covid-19 para adultos.

PRÉVIA

O TCE já havia divulgado uma prévia dos problemas encontrados na região, no início de novembro. Conforme divulgado pelo Diário, em Mauá, na UBS Feital, foram identificados pisos deteriorados, onde as britas ficavam aparentes, representando risco de quedas para pacientes e funcionários. Em Diadema, na UBS Piraporinha, havia uma área de espera na parte externa, sob uma cobertura mínima que pouco protege os pacientes de sol, chuva ou vento. Já em São Bernardo, a UBS Rudge Ramos apresentou problemas estruturais visíveis, com pisos quebrados e comprometidos. 

A operação estadual mobilizou 452 auditores que inspecionaram, simultaneamente, as condições estruturais, a disponibilidade de medicamentos e os equipamentos necessários para o atendimento à população. Foram vistoriadas 441 unidades em 237 municípios, abrangendo tanto o Interior quanto a Região Metropolitana, incluindo Grande ABC.

Santo André e Mauá prestam esclarecimentos