Passadas as eleições, os vereadores de Diadema retomam a votação de projetos que tramitam na Câmara há alguns meses. A Casa analisa na sessão desta quinta-feira (6), em primeira discussão, proposta do Executivo protocolada em junho, a qual prevê a desafetação e alienação de imóvel que abrigou a Secretaria de Educação e uma unidade educacional até 2015. O prédio, avaliado em R$ 8,13 milhões, encontra-se subutilizado. Se a propositura for aprovada, o imóvel poderá ser vendido. 

A Prefeitura alega, na justificativa do projeto, que o imóvel localizado à Rua Guaricica, no Piraporinha, tem gerado despesas para o orçamento municipal devido à subutilização. Ainda segundo a administração municipal, para que fosse utilizado, o prédio teria de passar por reparos consideráveis devido à degradação e por não possuir condições adequadas de acessibilidade. 

Segundo o governo do prefeito José de Filippi Júnior (PT), nenhuma secretaria ou qualquer outro órgão da Prefeitura mostrou interesse em ocupar o prédio, entre outros motivos, devido ao desgaste do imóvel e ao fato de não ter estacionamento que comporte a demanda de servidores e visitantes. 

“O resultado é um patrimônio que não gera benefícios ao poder público, tampouco para a sociedade. Os custos para a manutenção do imóvel, entretanto, continuam a exigir aporte de recursos que poderiam ser destinados à manutenção de serviços públicos da cidade. Portanto, a conclusão lógica, visando ao interesse público, é vender o imóvel”, diz a Prefeitura. 

O projeto precisará de voto favorável da maioria absoluta da Câmara para ser aprovado.

MAIS PROJETOS

Os vereadores também vão analisar, em votação única, a concessão de 46 Medalhas Legislativas “Autores da Escola” a alunos contemplados no E-Book Festival Literário 2023, da Regional de Ensino; e, em segunda votação, o projeto que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Dravet, a ser realizada em junho. A patologia é caracterizada por epilepsia grave e resistente ao tratamento, com deterioração cognitiva e motora.