A LOA (Lei Orçamentária Anual) em formatação em São Caetano projeta para 2025 receitas totais de R$ 2.59 bilhões. Os recursos, em grade parte advindos de impostos e outras taxas municipais de R$ 827.265 milhões estimados.

Em comparação com os números apresentados para o Orçamento projetado para este ano de R$ 2,435 bilhões, registra-se crescimento de 6,65%, próximo do índice inflacionário, nos últimos 12 meses. De setembro a setembro, atinge 4,42%,

Em linhas gerais, os números ainda não consolidados apresentados pela secretária da Fazenda, Stefânia Wludarski, em live, demonstram que a gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSD), cujo mandato termina em dezembro, tem atraído poucos investimentos privados para cidade, pois não se verifica um aumento substancial na arrecadação. Vale lembrar que no início de outubro a gestão autorizou os aumentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa do Lixo para 2025, cada uma em, 4,42%de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Stefânia justificou a majoração aplicada aplicada aos tributos dizendo que a alta “está próxima do índice inflacionário”, além de garantir não existir espaço “para a criação de impostos e alterações de alíquotas”.

A LOA serve de instrumento para a Fazenda trazer detalhamento de receitas, despesas, créditos suplementares por decreto, e criar referência para cronograma de desembolso entre outro parâmetros. Em linhas gerais, a peça de estudo sugere prioridades e metas de equilíbrio econômico e fiscal.

O plano, no entanto, é definido a partir de consulta pública. Moradores da cidade podem, por exemplo, sugerir ao governo quais área precisam mais de atenção por estarem deficitárias. 

Após a etapa de participação popular, as impressões de cada morador são depuradas por equipe técnica e formatadas em indicações.

A peça, ao ser concluída é levada para análise e votação dos vereadores antes de ser efetivamente se tornar em Orçamento.

OPINIÃO

Bruna Biondi (Psol), vereadora de oposição ao governo Auricchio, lamenta a ausência de parlamentares nas audiências públicas que tratam o Orçamento, algo fundamental para definir investimentos em áreas prioritárias.

Ela diz ser preciso buscar alternativas para se elevar a receita sem onerar quem já paga altas taxas e impostos. “Um desafio para o próximo período é como se reinventar do ponto de vista orçamentário, sem depender das grandes indústrias, em um momento em que o mercado de trabalho tem se transformado. É preciso apostar em novas formas de arrecadação diante do novo cenário, disse

Procurada, a Prefeitura não se manifestou.

A próxima audiência pública para discutir a LOA acontece na sexta-feira (8), às 18h, na Câmara de São Caetano.