Política Titulo
Duas décadas sem encontrar soluções
Raphael Di Cunto
Especial para o Diário
29/11/2010 | 07:46
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No dia 10 de março de 1989, uma reunião entre os prefeitos do Grande ABC no gabinete do chefe do Executivo de São Caetano, Luiz Olinto Tortorello (PTB), selou acordo de cooperação entre as sete cidades para discutir soluções conjuntas para problemas regionais. Era o início do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, instituído definitivamente em 19 de dezembro de 1990.

Quase duas décadas depois, a entidade imaginada por aqueles prefeitos ainda não conseguiu atingir os objetivos, como encontrar saídas para a destinação de resíduos sólidos, amenizar os problemas de trânsito e preservar os mananciais.

A avaliação é de três dos pais do Consórcio, os ex-prefeitos[/01.TXTNORMAL] de São Bernardo Maurício Soares (PT), hoje assessor especial do prefeito Luiz Marinho (PT); de Ribeirão Pires Luiz Carlos Grecco (na época PTB, hoje presidente municipal do PP); e de Mauá Amaury Fioravanti (PL, hoje sem partido).

Outros três fundadores morreram: o ex-prefeito de Rio Grande da Serra Cido Franco, morto em acidente de carro em 1997; de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002; e Tortorello, em 2004.

Já o ex-prefeito de Diadema José Augusto da Silva Ramos, que na época era do PT e hoje é deputado estadual pelo PSDB, não foi encontrado para comentar.

Embora com opiniões divergentes, Grecco, Soares e Fioravanti concordam que o Consórcio ficou aquém do esperado nestes 20 anos. "Houve avanços em problemas menores. Mas temas mais complexos, como transporte coletivo, as enchentes e o lixo, continuam sem solução", analisa Soares, que presidiu a entidade em 1998.

Para Grecco, as conversas não foram mais eficientes devido a "vaidade política" de prefeitos que só pensavam na projeção pessoal. "Vejo hoje muita discussão e pouca ação efetiva", critica.

Fioravante lembra que já naquela época a falta de consenso dificultava a busca de soluções conjuntas. "Os quatro municípios menores concordavam em quase tudo. Santo André, São Bernardo e Diadema tinham outro ponto de vista."

A falta de acordo interrompeu um dos principais projetos do Consórcio - a construção de aterro sanitário regional. "Mauá e Santo André cederiam o terreno. O Grande ABC daria 5% do custo e o Estado ia entrar com os outros 95%", lembra Fioravante.

Entretanto, mesmo aplicando menos recursos no projeto, alguns prefeitos queriam o controle do aterro. "A falta de acordo fez com que o Estado desistisse da construção", lamenta o ex-prefeito de Mauá.

Por outro lado, houve conquistas nestes 20 anos. "Conseguimos pressionar os governos federal e estadual para executarem obras e melhorarem os serviços na região", recorda Soares.

Disso resultaram o Plano de Macrodrenagem, com a construção de piscinões contra enchentes, o Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), a Casa Abrigo, instalação de quatro Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e os hospitais Mário Covas (Santo André) e Serraria (Diadema).

Para Volpi, entidade foi polo de discussão de políticas públicas

O atual presidente do Consórcio, o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), avalia que a legislação impediu a entidade de ser polo executor de projetos. "Quando se criou o consórcio, era para planejamento e discussão de problemas comuns aos sete municípios", avalia o verde.

As mudanças na lei que permitiram a execução de projetos vieram só em 2005, com a Federal 11.107, que permitiu a consórcios públicos contrairem empréstimos, receberem repasses de governos, participarem de licitações e investirem recursos de um município em outro, em ações consorciadas.

"Tenho certeza que este ano ficará marcado pela transição de associação civil de direito privado para público", discorre Volpi. "Estamos deixando o planejamento para os próximos dez anos e a estrutura consolidade de trabalho", completa.

Segundo Volpi, o Consórcio nasceu do momento econômico que viviam as sete cidades, com as indústrias indo para o interior do Estado, e a necessidade de buscar políticas conjuntas de desenvolvimento. "O índice de desemprego do Grande ABC era de 19,7% e só seria reduzido com políticas comuns as sete cidades."

Hoje, o debate é outro. "Criamos plano de desenvolvimento regional possível de ser realizado, desde que as condições econômicas do País e do Grande ABC permitam", explica Volpi, que divulgará o documento amanhã, em evento na sede do Consórcio. RC




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