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Todos os contribuintes são segurados
Do Diário do Grande ABC
15/04/2008 | 07:09
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Segurado da Previdência Social é toda pessoa que contribui para o sistema previdenciário. Dessa forma, são segurados da Previdência Social os trabalhadores com carteira assinada, os empregados domésticos, os trabalhadores rurais, temporários e avulsos e também as pessoas que trabalham por conta própria ou nem sequer trabalham, mas pagam a contribuição mensalmente por meio da GPS (Guia da Previdência Social).

 Os empregados registrados, empresários, trabalhadores autônomos – como ambulantes, manicures, pintores entre outros – e os rurais são chamados segurados obrigatórios, pois exercem atividade remunerada e, pela legislação, têm de contribuir para a Previdência Social.

 Há também os chamados segurados facultativos. São pessoas que não se enquadram na categoria de segurado obrigatório, isto é, não exercem atividade remunerada, mas, para garantir seu direito aos benefícios, contribuem para a Previdência Social. Pode contribuir facultativamente para a Previdência qualquer pessoa com mais de 16 anos, como estudantes, donas de casa e desempregados.

 Para ser segurado da Previdência é preciso estar filiado ao sistema. No caso das pessoas que têm carteira assinada a filiação é feita no momento do registro e o desconto para a Previdência é feito pelo próprio empregador. Já no caso dos contribuintes individuais – como os trabalhadores por conta própria –, dos empregados domésticos e dos facultativos, eles mesmos devem fazer sua inscrição no INSS e pagar suas contribuições. A inscrição pode ser feita nas agências da Previdência Social, ou pelo telefone 135, ou pelo site www.previdencia.gov.br.

 Ao se filiar à Previdência Social, o segurado terá direito aos benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença salário-maternidade e outros.



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