A Câmara de Santo André adiou projeto de lei que visa autorizar o Executivo a instituir, no Ensino Fundamental I, o programa de escola cívico-militar. A proposta foi apresentada pelo vereador e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública do Grande ABC, Rodolfo Donetti (Cidadania). Segundo o parlamentar, caso seja aprovado, sete escolas da rede municipal serão adaptadas ao novo modelo.

O ensino nas escolas cívico-militares seria pautado por valores como patriotismo, ética e civismo, “sendo vedado o ensino de ideologia de gênero e outros ensinamentos que não estejam previstos na Portaria do MEC 2.015 de 20 de Novembro de 2019 e no Decreto Federal 10.004 de 5 de Setembro de 2019”, diz a justificativa do projeto. Donetti defende que o novo modelo pode melhorar os indicadores de desempenho escolar, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), reduzir a evasão e a reprovação.

O projeto prevê a criação de duas novas funções profissionais: a de coordenador cívico-militar - cargo que seria ocupado por um professor da rede municipal com experiência em gestão escolar – e a de instrutor de alunos – exercida por um militar reformado ou da reserva, com formação ou experiência em programas voltados para crianças.

Conforme Donetti, o projeto havia sido enviado à Câmara ainda durante seu primeiro mandato, referente à legislatura 2017-2020.

“Sou a favor de que haja a possibilidade de escolha entre a escola cívico-militar e escola da rede pública convencional, até porque nosso ensino é muito bom”, argumentou o autor do projeto de lei. “Para quem quer estudar neste modelo, vejo como um lado positivo. Tenho certeza de que a procura será muito grande”, complementou.

“No Paraná, onde há algumas escolas cívico-militares, alguns pais enaltecem e gostam. Os filhos voltam com outro pensamento, ganham discernimento. Nosso objetivo é justamente trazer isso as nossas crianças, respeitando a liberdade das famílias que quiserem continuar com o ensino convencional”, detalhou.