Candidatos às prefeituras das sete cidades do Grande ABC poderão gastar até R$ 108,7 milhões na soma dos tetos das campanhas majoritárias no primeiro turno. Esse limite de gastos, bancado com dinheiro público e doações de pessoas físicas, tem como base os valores divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e corresponde aos tetos adotados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre julho de 2016 e junho de 2024.

Segundo os limites estipulados pelo TSE, São Bernardo é a cidade do Grande ABC com o maior teto de gastos para campanhas majoritárias. No primeiro turno, os candidatos poderão desembolsar até R$ 6,81 milhões cada um, ou R$ 34,07 milhões no total das cinco candidaturas. Em seguida aparece Santo André, que possui R$ 4,93 milhões como limite de gastos para o 1º turno, ou R$ 29,55 milhões na soma dos seis candidatos.

Prefeituráveis em Diadema poderão desembolsar até R$ 3,01 milhões no primeiro turno. Somando os quatro candidatos, o valor chega a R$ 12,03 milhões. Em Mauá, o teto será de R$ 2,39 milhões na primeira fase da disputa, ou R$ 11,94 milhões considerando o total para os cinco candidatos.

São Caetano tem um limite de R$ 14,56 milhões na soma dos cinco candidatos. Os quatro prefeituráveis de Ribeirão Pires poderão gastar até R$ 5,29 milhões. Em Rio Grande da Serra, os gastos com a campanha majoritária poderão chegar a R$ 1,31 milhão entre os quatro concorrentes ao Executivo.

EQUILÍBRIO

Marcelo Vitorino, consultor em marketing político e autor do livro Seja Vereador, explicou ao Diário que a Justiça Eleitoral determina o limite de gastos para que haja um “equilíbrio” entre os candidatos. “Os limites de gasto em eleições municipais têm um papel significativo na competitividade, pois estabelecem um teto para os recursos financeiros que cada candidato pode utilizar em sua campanha. Esses limites têm o objetivo de equilibrar o jogo político, impedindo que candidatos com mais recursos financeiros obtenham uma vantagem desproporcional sobre os demais”, afirmou.

“Isso é particularmente importante em eleições municipais, nas quais a disparidade econômica entre candidatos pode ser acentuada. Ao limitar os gastos, os candidatos de menor poder econômico, incluindo os de partidos menores ou independentes, podem competir em condições mais próximas de igualdade com candidatos de partidos maiores, promovendo uma competição mais justa e democrática”, acrescentou.

Segundo o consultor, o limite de gastos pode impactar tanto na qualidade das campanhas quanto no engajamento dos eleitores. “Campanhas com recursos limitados podem ter dificuldades para financiar estratégias de comu<CW9>nicação mais abrangentes e sofisticadas, como produção de material audiovisual de alta qualidade, contratação de profissionais experientes e realização de eventos em grande escala. Isso pode resultar em campanhas menos informativas e menos capazes de engajar o eleitorado”, ressaltou.

Vitorino continua: “Por outro lado, também podem incentivar campanhas mais criativas e focadas no contato direto com o eleitor, o que pode aumentar a autenticidade e o engajamento. O impacto dependerá da capacidade dos candidatos de adaptar suas estratégias ao orçamento disponível”.

Apesar disso, o consultor de marketing político alertou que, mesmo dentro do limite de gastos, os partidos menores ou independentes podem ter impactos diferenciados das siglas maiores. “Candidatos de partidos maiores geralmente possuem maior acesso a recursos financeiros e logísticos, mesmo dentro dos limites legais, enquanto candidatos de partidos menores ou independentes podem depender mais de estratégias de baixo custo e do contato direto com eleitores”, explicou.

“Embora os limites de gastos possam nivelar o campo de jogo, candidatos de partidos maiores ainda tendem a se beneficiar de outras vantagens estruturais, como maior visibilidade, redes de apoio mais amplas e acesso a doadores maiores, o que pode perpetuar a desigualdade, mesmo dentro dos limites estabelecidos”, comentou.

O especialista destacou ainda que já ocorreram situações em que os limites de gastos foram desrespeitados, com consequências. “Em alguns casos, candidatos que ultrapassaram os limites de gastos enfrentaram multas, perda de mandato ou até mesmo a inelegibilidade para futuras eleições. Em outros locais, especialmente onde a fiscalização é fraca, as consequências foram mínimas ou inexistentes, o que pode minar a confiança pública nas regras eleitorais”, apontou.