A Aproem (Associação dos Profissionais da Educação) de São Bernardo enviará ao Ministério Público mais informações sobre supostas irregularidades no convênio entre a Secretaria de Educação e o Instituto Paradigma. Desta vez, anexará relatório da equipe de orientação técnica, composta por integrantes da própria Pasta, que questiona a necessidade da contratação da ONG.

Segundo o grupo técnico, que elaborou ofício no dia 16 de novembro de 2010 para deixar ciente o Conselho Municipal de Educação e, de acordo com a Aproem, ainda não recebeu resposta, as atividade executadas pelo Instituto Paradigma já eram realizadas por funcionários da Prefeitura.

Alguns exemplos citados pela equipe de orientação são diagnóstico da situação da rede de atendimento de alunos especiais, perfil das necessidades dos estudantes, planejamento e definição de metas.

Essas ações, segundo os servidores da Educação, já são realizados desde 2001. Em 2006, a experiência embasou a edição do Cadernos Municipal de Educação Validação, intitulado Necessidades Educacionais Especiais: informações sobre adaptações, apoios, recursos e serviços. De 2003 a 2010, o Plano Municipal de Educação expõe as políticas e programas adotados para o acesso de crianças e jovens excepcionais à rede pública de ensino.

 "Desmontaram toda essa estrutura a partir de 2009, com a justificativa de que atendem à orientação do Ministério da Educação, que prega a integração dos alunos especiais na rede regular. Os profissionais especializados continuam a serviço da Prefeitura, mas estão espalhados. Não havia necessidade de gastar R$ 3,2 milhões com o Instituto Paradigma", diz Elvia de Paulo Gonçalves, presidente da Aproem, autora de denúncia à promotoria de supostas ilegalidades no convênio.

Ainda de acordo com o relatório da equipe de orientação técnica, o termo de parceria entre a secretaria e a ONG prevê a criação de uma comissão de avaliação e acompanhamento que não teria sido criado.

A Pasta de Educação, comandada por Cleuza Repulho, negou as acusações. "A Aproem demonstra claro desconhecimento acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria de Educação. Todas as atividades do Instituto Paradigma vêm sendo acompanhadas pela comissão de avaliação (...) Mensalmente a referida comissão se reúne para proceder a avaliação das atividades realizadas no mês corrente. Somente depois dessa providência o processo é enviado para pagamento", explicou por nota.