Josa Queiroz (PT), líder do governo José de Filippi Júnior (PT) na Câmara de Diadema, admitiu que as intervenções iniciais para a construção do novo Hospital Municipal não têm licitação. No fim de maio, a prefeitura começou a demolição do prédio anexo ao Paço para dar lugar ao complexo. “Estamos antecipando uma etapa que vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Na hora que concluir o processo de licitação, qual será a primeira etapa? A demolição”, disse o vereador na tribuna.

A declaração foi dada após provocação da oposição. O vereador Cabo Angelo (MDB) apresentou requerimento exigindo explicações do chefe do Executivo. Constam do documento, entre outras, as seguintes perguntas: “Quando foi realizada a licitação? Quantas e quais empresas participaram da licitação? Qual foi a empresa vencedora? Qual a data de homologação e publicação do edital? Há valor empenhado para início da obra?” 

O documento foi subscrito pelos vereadores Eduardo Minas (Progressistas) e Márcio Júnior (Podemos). “É uma obra que não tem licitação, não tem empenho (de valores), não tem cronograma”, disse Cabo Angelo.

Questionado pelo Diário, Josa afirmou que a demolição do prédio anexo ao Paço, para dar lugar ao hospital, ocorre com recursos próprios e equipe da Secretaria de Obras. Ele diz que a Prefeitura, ao fazer desta forma, economiza dinheiro que seria usado para contratação de uma empresa. 

Porém, ao ser indagado sobre o custo da etapa, demonstrou espanto. “Como valores? Não entendi. (A demolição) tem um custo e tem de ser planilhada pela Prefeitura, com (dados sobre) qual o valor usado com pessoal e maquinário, mas contabilizado ao final da demolição”, explicou o líder do governo, sem detalhar, por exemplo, se os rejeitos serão reaproveitados ou descartados e, ao se tornarem inservíveis, se serão removidos e destinados para locais adequados pela Prefeitura ou por empresa.

Diante da obscuridade no processo para a construção do hospital, Josa foi indagado sobre a possibilidade de a licitação não prosperar e a obra não ocorrer, o que resultaria na perda de um prédio público e de dinheiro. “Existe possibilidade de ter atraso no processo de licitação e isso é totalmente previsível do ponto de vista de um certame, acontece. Porém, do ponto de vista de não executar (a obra), é improvável”, disse o líder do governo Filippi.

Josa explicou que a licitação só será aberta após a Caixa Econômica Federal – banco público que intermediará os recursos federais para o município – realizar “análise de planilhas e dos projetos”, em linhas gerais. Se existir alguma inconsistência nos documentos apresentados, os recursos não serão empenhados e o certame não poderá ser iniciado. Dois contratos são previstos para o hospital, segundo Josa: um contempla a “reforma” de um prédio do Paço e o outro, a “ampliação”.

Procurada, a gestão do prefeito Filippi, em nota enviada ao Diário, não respondeu sobre a licitação e, diferentemente da explicação dada na terça, quando questionada sobre a demolição, desta vez admitiu que a etapa é “feita pela Secretaria Municipal de Obras.”

Apesar do encaminhamento do requerimento, vereadores estão céticos de que respostas retornem, isso porque, segundo eles, o governo Filippi solenemente os tem ignorado.

O presidente da Câmara, Orlando Vitoriano (PT), disse que a “presidência tem encaminhado requerimentos reiterando a necessidade de respostas aos requerimentos dos vereadores.” A Prefeitura, por sua vez, garante ter “diálogo constante” com os vereadores e que as “informações são prestadas ao Legislativo”.