O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) definiu nesta quarta-feira, 24, regras para empréstimos operacionais direcionados ao setor imobiliário, orientando bancos comerciais a "fortalecer a gestão de todo o processo de aprovação, emissão e recuperação de empréstimos" para garantir a segurança dos fundos de crédito e diversificação dos riscos.

A regulação detalha termos, cotas e padrões que devem ser atendidos para a concessão do crédito, ao mesmo tempo em que reforça o objetivo de cumprir as necessidades financeiras das empresas do setor imobiliário "sem discriminação" e usando critérios "científicos".

"Os bancos devem promover o desenvolvimento estável e saudável do mercado imobiliário", afirmou o PBoC.

Esta categoria de empréstimos imobiliários operacionais poderá ser utilizada somente para manter, renovar, redecorar ou atender outras necessidades da propriedade utilizada como garantia para o fornecimento de crédito, além de substituir empréstimos antigos feitos pelo credor para construção ou compra do local. Não serão permitidos empréstimos para compra de propriedades, terras, novos projetos de construção, entre outros.

Caberá aos bancos chineses determinar o montante a ser emprestado com base em fatores como condições operacionais e o valor avaliado das propriedades usadas como colaterais, embora o empréstimo não possa ultrapassar 70% do valor avaliado, ressalta o PBoC.

Além disso, os bancos devem monitorar índices de solvência, status de crédito e métodos de garantia do credor durante todo o processo, para evitar que os valores sejam desviados ou que a empresa não cumpra obrigações de pagamento.