A Prefeitura de Mauá começa hoje a resolver o imbróglio que envolve o fornecimento de merenda na cidade. Após dois meses de espera, a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) realiza hoje e amanhã cinco pregões presenciais para adquirir alimentos que devem atender a mais de 12 mil crianças matriculadas nas escolas municipais de Mauá.

Antes mesmo da licitação ocorrer, a Prefeitura confirma que uma das empresas interessadas no processo solicitou a impugnação do certame, pedido negado ontem no Diário Oficial do Estado.

No despacho proferido, o secretário de Segurança Alimentar, João Carlos Alves, justifica: "Face às informações, deixo de conhecer a impugnação, para no mérito negar-lhe provimento". Com a negativa, os pregões ocorrerão normalmente.

A Prefeitura explica que a Confruty Alimentos Ltda., que pediu a impugnação, teve um procedimento "normal" sobre o certame e que esse tipo de pedido ocorre "com frequência". "A empresa fez apenas um questionamento quanto ao processo, mas a Prefeitura estudou o pedido e não concordou com a Confruty. A licitação ocorrerá normalmente."

O Executivo negou que o questionamento possa ocasionar novos pedidos de impugnação contra as ganhadoras, o que demandaria atraso na assinatura dos contratos.

A Prefeitura abriu cinco pregões distintos para o fornecimento de alimentos. A administração deve adquirir produtos hortifrutigranjeiros, bebidas lácteas, carnes e derivados, gás em botijões e água mineral em galões de 20 litros. O edital da licitação, publicado no dia 1º, especificava que as interessadas deveriam realizar as inscrições até ontem. No entanto, a Prefeitura não divulgou quantas empresas confirmaram a participação nos processos.

Atualmente os contratos de merenda custam R$ 885 mil aos cofres públicos. No Diário Oficial do Estado, a Prefeitura divulgou que o acordo foi fechado em janeiro, com validade de 90 dias. No entanto, a administração contesta a informação e garante que a assinatura aconteceu no dia 6 de fevereiro e é válida por 180 dias.