Há cerca de um ano e meio, e de maneira gradativa, o Jardim São Caetano, bairro de classe média alta de São Caetano, transformou-se em uma espécie de condomínio fechado – floreiras e correntes barram a passagem de veículos na maioria das ruas. Uma lei municipal (nº 4.095), sancionada em outubro do ano passado pelo vice-prefeito Silvio Torres, então em exercício, veio a se adequar ao que de fato já era realidade. A lei permite a expedição de alvará com autorização para a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueio de vias públicas para bairros residenciais desde que as mudanças sejam aprovadas por 70% dos moradores, representados por uma sociedade de bairro.

A lei, porém, ainda não foi regulamentada. Segundo o diretor do DTV (Departamento de Transportes e Vias Públicas), Moacir Guirão, apesar da falta de regulamentação, a Prefeitura decidiu permitir os bloqueios, por considerar que a experiência “deu certo”. “O índice de criminalidade praticamente zerou no bairro, o fluxo de veículos é pequeno e a lei será mesmo regulamentada. Por isso achamos melhor não impedir”, disse. Para o diretor, os bloqueios não interferem no direito de ir e vir, porque algumas ruas continuam abertas e citou um serviço que não existe em condomínios fechados: “A coleta de lixo, por exemplo, continua”, disse. Segundo Guirão, a Prefeitura está buscando sugestões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para a regulamentação da lei.

O pedido para o fechamento das ruas partiu da Sab-City (Sociedade de Amigos de Bairro do Jardim São Caetano), que coletou 700 assinaturas de moradores para transformar o local em bolsão residencial. “Os bloqueios disciplinam o trânsito, trazem segurança e inibem a marginalidade. Com as ruas bloqueadas, conseguimos reduzir em 70% as ocorrências, de assalto à mão armada a roubo de veículos”, disse o presidente da Sab-City, Roberto Leandrini Jr.. Ele lembrou que experiências semelhantes já aconteceram na Praia Grande, Franca, Limeira e na capital. “São bairros estritamente residenciais, que não têm transporte coletivo nem fecham o sistema viário principal.”

“Ficou melhor para os moradores. Antes, aconteciam muitos roubos aqui”, afirmou a dona de casa Maria Cristina Pieres Alimare, 53 anos. A costureira Maria Bóscolo Ferraz, 66, concorda. “As pessoas de fora ficam com raiva, mas para nós moradores é melhor. O bairro ficou mais calmo, seguro. Meus filhos moram em condomínios fechados, agora, brinco com eles que eu moro também.”

este sábado, apenas três ruas do bairro estão abertas e permitem a entrada no bairro: Papa João 23, Pasteur e Victor Meirelles. Todas as demais foram bloqueadas. E é a própria Sab-City que é responsável pela instalação dos bloqueios e das placas de sinalização. Há três semanas, o Diário flagrou um funcionário que se apresentou como da Sab-City na esquina da rua Mem de Sá, colocando uma placa que indicava a proibição da conversão, que havia sido fechada no dia anterior. Segundo Guirão, os bloqueios das ruas foram feitos “à revelia”. “Para evitar problemas, como acidentes, o departamento pediu a eles que providenciassem as placas de sinalização. Não há uma autorização por escrito, mas eles têm a autorização e nós acompanhamos a colocação”, disse o diretor do DTV, Moacir Guirão.

Segundo Leandrini, “o fechamento das ruas começou em novembro de 2001 para sentir a reação da população do bairro. Foi até uma orientação da Prefeitura para que fizéssemos de forma gradativa para sentir se daria certo. Em novembro fechamos três ruas, em janeiro mais três e depois, a cada dois meses fechávamos três ruas. Sempre com o aval da Prefeitura, nunca fizemos nada sem este aval”.

Apesar de o bloqueio ter sido aprovado pela maioria dos moradores, há quem discorde da decisão. “Isso tira o direito de ir e vir das pessoas. Não assinei nada e não concordo. Para mim, isso é barreira para o mosquito da dengue, porque o ladrão pode vir a pé ou de moto”, disse o professor Ruy Pedroso, que mora há 20 anos no bairro.

O aposentado Francesco Paulo Impellizzeri, 73 anos, também disse que não foi consultado pela sociedade de bairros. “Recebi um papel informando sobre o fechamento, mas não me perguntaram nada”, disse. Impellizzeri reclama que os bloqueios atrapalham o morador e seus visitantes. “Agora, toda a vez que venho da casa da minha filha tenho de ir até a rua do posto (Papa João XXIII) para entrar; antes era só entrar na minha rua”, disse.