A Projeção Engenharia Paulista está sendo acusada pela Viação Expresso Guarará de ter desviado para outras obras públicas materiais e mão-de-obra que foram financiados pelo BNDES para construção do Terminal da Vila Luzita, em Santo André. O Diário teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram que a construtora teria deslocado os recursos para obras em Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), em Santo André, e Hospital Nardini, em Mauá, ocorridas no mesmo período das obras do terminal.

As duas empresas compunham o Consórcio Guarará, que venceu a licitação para construção e exploração do Terminal da Vila Luzita. A sociedade entre Guarará e Projeção nas obras do terminal durou de junho de 1999 a outubro de 2000, quando houve a separação. Para executar a obra, a Guarará contou com financiamento de cerca de R$ 7 milhões do BNDES, dos R$ 11,1 milhões que declarou ter gasto.

A Guarará confirmou a denúncia de desvio por parte da Projeção. A empresa reconheceu a documentação apresentada pelo Diário e informou que foi enviada à Promotoria junto com outras denúncias. A Projeção, por sua vez, nega. A construtora afirmou que realizou apenas uma realocação de funcionários, com custo de R$ 1,8 mil. O valor teria sido descontado na parte que a empresa teria para receber. “Foi tudo feito à luz do dia, com o aval da Rosângela (Gabrilli, proprietária da Guarará)”, disse o empresário Humberto Tarcísio de Castro.

Entre os documentos apresentados ao MP (veja fac-símile nesta página), estão um contrato de trabalho temporário do mestre-de-obras Manoel Maurício de Souza, firmado com a Guarará em 1º de fevereiro de 2000 para atuar na construção do terminal. O acordo era válido por três meses.

Uma relação de pessoal da obra do Hospital Nardini, no entanto, mostra que, três dias depois, o funcionário trabalhou, das 9h às 15h, em obras do Nardini. A Projeção realizou as obras de ampliação do pronto-socorro do hospital de 1998 a 2000, financiadas pela Prefeitura de Mauá e Ministério da Saúde.

O documento registra ainda que o funcionário contratado pela Guarará trabalhou mais 22 dias, entre fevereiro e março, no Nardini. Procurado pela reportagem do Diário, Souza não quis dar entrevista, apenas confirmou ter trabalhado nas obras no mesmo período.

A Prefeitura de Mauá, por sua vez, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que somente contratou a Projeção para realizar as obras e “não era de sua responsabilidade fiscalizar a origem da mão-de-obra e dos materiais”. A Prefeitura ressaltou ainda que prestou contas da obra ao Ministério Público, mas não revelou o valor.

Outro documento que será investigado é uma planilha de cálculos que relaciona o terminal a obras de três Emeiefs de Santo André (Darci Ribeiro, Jardim Guarará e Princesa Diana). As escolas passaram por reformas e ampliação no período de outubro de 1999 a abril de 2000, feitas pela Projeção, cujo custo total foi de aproximadamente R$ 825 mil.

A documentação, intitulada memória de cálculo, tem indicações de “realocação de mão-de-obra” e “realocação de materiais/equipamentos”. Ela também aponta a relação “Guarará x Emeis”. De resto, os papéis trazem vários números e cálculos com indicações de horas extras e serviços. A Secretaria de Serviços Municipais de Santo André, responsável pelas obras, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.

O BNDES e o Banco Santos, que serviram como operadores financeiros para o financiamento da construção do terminal, também não quiseram se posicionar. O Banco Santos atuou como avalista da operação e tinha a obrigação de fiscalizar a execução das obras e a prestação de contas por parte das empresas.

O promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro afirmou que o caso será investigado tão logo o Ministério Público conclua o procedimento sobre as denúncias do suposto esquema de propinas imposto a empresários de ônibus da cidade, que também foi denunciado pela Guarará e envolve a Projeção. “Tomamos conhecimento desse caso também, e ele será apurado”, disse.