A polêmica sobre quem é o autor da proposta de 180 dias de licença-maternidade para as servidoras de Mauá acaba hoje. Os vereadores vão aprovar em definitivo a proposta enviada à Câmara pelo prefeito Oswaldo Dias (PT). Na semana passada, a peça recebeu o ‘sim' de todos os vereadores, até mesmo os de oposição.

No entanto, a matéria é objeto de uma disputa nos bastidores entre o prefeito Oswaldo Dias e o vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior.

O projeto de Oswaldo nada mais é do que uma adequação ao Estatuto Municipal do Servidor, sancionado na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido).

Antes do projeto do atual chefe do Executivo, porém, o então vereador Paulo Eugenio enviou à Casa projeto de lei nos mesmos moldes que o atual.

Embora encaminhe aos vereadores projeto de lei, Oswaldo, quando voltou ao Paço em 2009, revogou por meio de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a matéria proposta por Paulo Eugenio quando este era vereador. Com isso, em vez de 180 dias, as gestantes de Mauá continuaram com 120 dias de licença.

A justificativa apresentada é que o projeto do atual vice-prefeito gerava o chamado vício de iniciativa, isto é, quando há choque de atribuições entre os poderes Legislativo e Executivo.

Para os servidores do município, a situação corresponde a uma guerra de egos entre prefeito e vice. De acordo com a Uniserv (União dos Servidores Públicos de Mauá), cerca de 80 servidoras precisam ir à Justiça anualmente para conseguir os 180 dias de licença.

RODOANEL - O projeto do vereador Paulo Suares (PT) de restringir o tráfego no trecho do Rodoanel Mário Covas em Mauá até setembro só deve ser votado na próxima semana.