Documentos fictícios da empresa Comercial Nova Rochamar, contratada emergencialmente por seis meses pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) por R$ 143,5 mil - R$ 23,9 mil por mês -, foram fabricados na autarquia. Quem afirma é o procurador da empresa, José Vieira da Rocha, também dono da Rochamar Construções e ex-aliado de Diniz Lopes (PR), superintendente da autarquia municipal.

O dono da empresa afirmou que só soube da falcatrua na licitação quando o escândalo veio à tona, após reportagem do Diário, em outubro do ano passado e que não veio a público antes porque esperava esclarecimentos de Diniz.

Vieira conta que, assim que o político do PR assumiu a Sama, após apoiar Oswaldo Dias (PT) no segundo turno na eleição de 2008, comprometeu-se a contratar a empresa para prestar serviço na autarquia. No ano passado, Diniz ofereceu ao empresário assumir o serviço de manutenção predial, por meio de contratação emergencial.

Ao levar a documentação da Rochamar, Diniz disse que não seria possível contratar a empresa, que doou R$ 37,1 mil para o político do PR, na disputa pelo Paço, em 2008. O empresário, então, apresentou dados da Comercial Nova Rochamar, que tinha apenas cinco meses. À época, quem comandava a Sama era Vladimilson Garcia, o Bodinho (atual diretor de Abastecimento e Manutenção), braço-direito de Diniz, que tentava se eleger deputado estadual. "O Bodinho disse que não tinha problema e que eles resolveriam tudo lá mesmo. Então, a mando do Diniz, pegaram os papéis da Rochamar, como balancete e atestado de capacidade técnica e falsificaram, como se fossem da Nova Rochamar. Eles só foram me devolver os documentos da Rochamar uma semana depois, portanto tiveram tempo para fazer a fraude", contou Vieira. O contrato foi assinado em maio do ano passado. O empresário diz que entregou à autarquia apenas o contrato social da Nova Rochamar, cartão de CNPJ e certidões negativas de débitos. No processo de contratação, constava balancete da Nova Rochamar, que foi criada em 7 de dezembro de 2009, com ativo circulante de R$ 720 mil, apenas 24 dias após sua abertura. "Esse balanço, só que é a movimentação da Rochamar. Esse processo foi ilegal. Desde então, passei a procurar Bodinho e Diniz, mas ninguém falou comigo sobre isso", argumentou Vieira.

O empresário já havia acusado Diniz de ter falsificado doação de campanha em seu nome, em 2010, para deputado estadual, no total de R$ 110 mil, e que resultou em processo do Tribunal Regional Eleitoral. "Estou sendo punido por supostamente ter doado mais do que poderia por lei e posso ter de pagar R$ 1 milhão. Mas minha assinatura foi falsificada. Isso só pode ser encarado como falta de caráter. Sou vítima nos dois casos", disse Vieira. O dono da Rochamar, então, entrou com representação pedindo que a Polícia Federal investigue o caso, dizendo ter sido vítima de fraude.

Procurado ontem à tarde, Diniz Lopes não retornou aos telefonemas.

Autarquia municipal dá atestado de capacidade técnica à Nova Rochamar

No mesmo período em que a Sama realizava sindicância para apurar a falsificação dos documentos, a autarquia emitiu atestado de capacidade técnica à Comercial Nova Rochamar.

O documento foi assinado por Bodinho em agosto do ano passado. Quatro meses depois, já sob comando novamente de Diniz, a empresa foi declarada inidônea, o que a impede de participar de licitações em Mauá durante dois anos. Na ocasião, o político do PR culpou a empresa de Vieira pela irregularidade na licitação. "A Nova Rochamar agiu de má-fé, de uma forma grotesca", disse, em dezembro.

Para Vieira, a atitude demonstra a incoerência do político do PR, que se viu forçado a punir a empresa apenas para dar satisfações públicas. "Esse comportamento me faz acreditar que os profissionais que analisaram o processos são cegos ou incompetentes. Ninguém viu que a empresa tinha só cinco meses?", argumentou.

"O Diniz é um grande sem-vergonha. Se ele considerava a Nova Rochamar inidônea, então porque contratou? E por que ele deu um atestado de capacidade técnica? Gostaria dessas respostas do senhor Diniz Lopes", disse Vieira.

CALOTE

Mesmo após o escândalo ter sido revelado, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), chegou a dizer, no ano passado, que a empresa não deixaria de receber mensalmente, já que prestou o serviço normalmente. Mas não foi o que ocorreu. A última nota, de número 16, no valor de R$ 23,9 mil, com vencimento em 30 de outubro não foi paga. "Entrei com notificação para que o pagamento fosse efetuado em 48 horas. Caso contrário, vou levar a nota no cartório", avisou. Oswaldo sempre defendeu que Diniz deveria permanecer no cargo, apesar da acusação de irregularidade.

Vieira contou que durante meses procurou Oswaldo para contar o problema envolvendo a falsificação no contrato emergencial e o não pagamento da nota fiscal. "Fui atrás dele muitas vezes. Mas não fui ouvido. Nunca me atendeu. Não há outra alternativa a não ser receber o que a Sama me deve de forma judicial. Eles não falam comigo talvez porque não têm o que explicar", contou. "Eles usaram o nome de minha firma de forma ilegal e sabem muito bem disso. Não há o que dizer."

A Prefeitura de Mauá foi procurada, mas não quis falar sobre o assunto.