Dono da Rochamar acusa grupo de Diniz Lopes de montar
balanço da empresa no serviço de saneamento da cidade
Documentos fictícios da empresa Comercial Nova Rochamar, contratada emergencialmente por seis meses pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) por R$ 143,5 mil - R$ 23,9 mil por mês -, foram fabricados na autarquia. Quem afirma é o procurador da empresa, José Vieira da Rocha, também dono da Rochamar Construções e ex-aliado de Diniz Lopes (PR), superintendente da autarquia municipal.
O dono da empresa afirmou que só soube da falcatrua na licitação quando o escândalo veio à tona, após reportagem do Diário, em outubro do ano passado e que não veio a público antes porque esperava esclarecimentos de Diniz.
Vieira conta que, assim que o político do PR assumiu a Sama, após apoiar Oswaldo Dias (PT) no segundo turno na eleição de 2008, comprometeu-se a contratar a empresa para prestar serviço na autarquia. No ano passado, Diniz ofereceu ao empresário assumir o serviço de manutenção predial, por meio de contratação emergencial.
Ao levar a documentação da Rochamar, Diniz disse que não seria possível contratar a empresa, que doou R$ 37,1 mil para o político do PR, na disputa pelo Paço, em 2008. O empresário, então, apresentou dados da Comercial Nova Rochamar, que tinha apenas cinco meses. À época, quem comandava a Sama era Vladimilson Garcia, o Bodinho (atual diretor de Abastecimento e Manutenção), braço-direito de Diniz, que tentava se eleger deputado estadual. "O Bodinho disse que não tinha problema e que eles resolveriam tudo lá mesmo. Então, a mando do Diniz, pegaram os papéis da Rochamar, como balancete e atestado de capacidade técnica e falsificaram, como se fossem da Nova Rochamar. Eles só foram me devolver os documentos da Rochamar uma semana depois, portanto tiveram tempo para fazer a fraude", contou Vieira. O contrato foi assinado em maio do ano passado. O empresário diz que entregou à autarquia apenas o contrato social da Nova Rochamar, cartão de CNPJ e certidões negativas de débitos. No processo de contratação, constava balancete da Nova Rochamar, que foi criada em 7 de dezembro de 2009, com ativo circulante de R$ 720 mil, apenas 24 dias após sua abertura. "Esse balanço, só que é a movimentação da Rochamar. Esse processo foi ilegal. Desde então, passei a procurar Bodinho e Diniz, mas ninguém falou comigo sobre isso", argumentou Vieira.
O empresário já havia acusado Diniz de ter falsificado doação de campanha em seu nome, em 2010, para deputado estadual, no total de R$ 110 mil, e que resultou em processo do Tribunal Regional Eleitoral. "Estou sendo punido por supostamente ter doado mais do que poderia por lei e posso ter de pagar R$ 1 milhão. Mas minha assinatura foi falsificada. Isso só pode ser encarado como falta de caráter. Sou vítima nos dois casos", disse Vieira. O dono da Rochamar, então, entrou com representação pedindo que a Polícia Federal investigue o caso, dizendo ter sido vítima de fraude.
Procurado ontem à tarde, Diniz Lopes não retornou aos telefonemas.
No mesmo período em que a Sama realizava sindicância para apurar a falsificação dos documentos, a autarquia emitiu atestado de capacidade técnica à Comercial Nova Rochamar.
O documento foi assinado por Bodinho em agosto do ano passado. Quatro meses depois, já sob comando novamente de Diniz, a empresa foi declarada inidônea, o que a impede de participar de licitações em Mauá durante dois anos. Na ocasião, o político do PR culpou a empresa de Vieira pela irregularidade na licitação. "A Nova Rochamar agiu de má-fé, de uma forma grotesca", disse, em dezembro.
Para Vieira, a atitude demonstra a incoerência do político do PR, que se viu forçado a punir a empresa apenas para dar satisfações públicas. "Esse comportamento me faz acreditar que os profissionais que analisaram o processos são cegos ou incompetentes. Ninguém viu que a empresa tinha só cinco meses?", argumentou.
"O Diniz é um grande sem-vergonha. Se ele considerava a Nova Rochamar inidônea, então porque contratou? E por que ele deu um atestado de capacidade técnica? Gostaria dessas respostas do senhor Diniz Lopes", disse Vieira.
CALOTE
Mesmo após o escândalo ter sido revelado, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), chegou a dizer, no ano passado, que a empresa não deixaria de receber mensalmente, já que prestou o serviço normalmente. Mas não foi o que ocorreu. A última nota, de número 16, no valor de R$ 23,9 mil, com vencimento em 30 de outubro não foi paga. "Entrei com notificação para que o pagamento fosse efetuado em 48 horas. Caso contrário, vou levar a nota no cartório", avisou. Oswaldo sempre defendeu que Diniz deveria permanecer no cargo, apesar da acusação de irregularidade.
Vieira contou que durante meses procurou Oswaldo para contar o problema envolvendo a falsificação no contrato emergencial e o não pagamento da nota fiscal. "Fui atrás dele muitas vezes. Mas não fui ouvido. Nunca me atendeu. Não há outra alternativa a não ser receber o que a Sama me deve de forma judicial. Eles não falam comigo talvez porque não têm o que explicar", contou. "Eles usaram o nome de minha firma de forma ilegal e sabem muito bem disso. Não há o que dizer."
A Prefeitura de Mauá foi procurada, mas não quis falar sobre o assunto.
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