Não me preocupa o fato de o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, suspender as investigações que se realizavam pelo Cade e Polícia Federal sobre a atuação dos institutos e empresas de pesquisas. Tendo o entendimento de que essa é uma atribuição da Justiça Eleitoral, o ministro puxa para o próprio colo a tarefa de investigar e responder às indagações da sociedade sobre o assunto. Espera-se que seja diligente no sentido de garantir o funcionamento dos órgãos pesquisadores e rígido na exigência de cumprimento da legislação e normas que regulam a atividade e, também, adote as devidas providências quando identificar o uso indevido ou abusivo dos levantamentos.

Os resultados das eleições têm demonstrado que as empresas de pesquisas vêm errando cada vez mais em relação ao apurado nas urnas. Suas justificativas nem sempre são aceitas pelos envolvidos e nem pela comunidade. Penso que estamos na época de criar novos parâmetros que garantam a continuidade do serviço e, principalmente, mantenha a sociedade a salvo do seu uso indevido ou abusivo. Tradicionalmente, as pesquisas de intenção de voto são utilizadas pelos candidatos e suas equipes de campanha objetivando a autoavaliação e a checagem da posição dos adversários. Conforme o apurado, alteram as ações em busca de melhores resultados no pleito. A divulgação dos resultados – corretos ou incorretos – precisa ter melhor regulamentação para não se transformar em combustível de campanha, como se tem vi sto ultimamente.

Faltando apenas 15 dias para o segundo turno – onde concorrem candidatos a presidente da República e governador de 12 Estados – pouco se poderá fazer em termos de mudança nas pesquisas. Mas, diante do vigor do TSE ao avocar o controle do setor, é de se esperar que tanto o seu presidente quanto os demais integrantes, os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais e os titulares das Zonas Eleitorais estejam atentos para interceptar possíveis abusos que possam iludir o eleitor e prejudicar qualquer dos candidatos. E, pelo necessário equilíbrio do processo eleitoral, suspendam de imediato aquilo que puder arriscar a livre manifestação da vontade popular. E depois apurem as responsabilidades e adotem as medidas cabíveis.

A estrutura de comunicação da sociedade vive formidável expansão. Quanto às pesquisas, nada mais justo que sejam renovadas na mesma proporção que se altera o ambiente em que são realizadas. O ideal é que os senadores e deputados eleitos proponham novos regulamentos e que, para ser mais abrangentes, as mudanças devem incluir sugestões e opiniões fornecidas pelos órgãos pesquisadores, pelos seus clientes (partidos políticos e veículos de comunicação) e pela Justiça Eleitoral, como operadora do sistema. Todos devem ter valiosas contribuições.

Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Palavra do leitor