Muitos foram os caminhos para que a Nação brasileira chegasse ao verde e amarelo e a popular frase “Ordem e Progresso”. A flâmula atual foi instaurada em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República, e modificada em 1992, seguindo a Lei n° 8.421, que definiu a alteração sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. Desta forma, as 21 estrelas passam a ser 27, com todos os Estados e Distrito Federal representados.

De acordo com a primeira reportagem especial publicada pelo Diário sobre o bicentenário no último domingo (7), pesava o fato de haver uma revolta contra os portugueses na segunda década do século 19. A coroa portuguesa havia determinado a ampliação de impostos, além da estadia da família real custar caro.

Segundo arquivos disponibilizados pelo geógrafo e professor do IFSP (Instiruto Federal de São Paulo), Tiago José Berg, o Brasil não só passava por transformações políticas e econômicas, mas também culturais, e para refletir esse novo status, o país ganha uma nova bandeira em 13 de maio de 1816, quando foi elevado à categoria de Reino. O novo escudo, aplicado sobre um pavilhão branco, constituía a bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e representou ambos os países até 1820.

Segundo mostra arquivos históricos da Câmara dos Deputados, a intenção era que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, estivesse formalmente representada no Congresso de Viena, na Áustria, onde se reorganizou o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão Bonaparte. A bandeira foi criada no ano seguinte, com o Brasil sendo representado pela esfera de ouro ao fundo. Sua sucessora, a Bandeira do Regime Constitucional, foi a última a ter símbolos ligados a Portugal.

A Bandeira do Regime Constitucional passou a valer em 21 de agosto de 1821, sendo utilizada apenas entre 1821 e 1822. A flamula surge após o fim da monarquia tradicional no país lusitano, em 1820. Foram convocadas as Cortes (parlamento) para votar uma nova Constituição, em substituição ao absolutismo monárquico, no sentido de promover a volta da família real a Portugal. Com o novo formato politico, a coroa, antes suprema, passou a ser subordinada ao Poder Legislativo. Com a mudança, um parlamento foi constituído no país europeu.

VERDE E AMARELO

“Independência ou morte”, teria dito Dom Pedro 1º, então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, às margens do rio Ipiranga. A partir daquele momento, dom Pedro passava a ser imperador e o Brasil obtinha libertação política em relação ao país lusitano. A Bandeira do Regime Constitucional era deixada de lado, e passava a vigorar a primeira bandeira brasileira a se desgarrar do predominante vermelho das bandeiras portuguesas, trazendo pela primeira vez o atual losango amarelo sobreposto ao retângulo verde.

Criada por Jean-Baptiste Debret, integrante da Missão Artística Francesa, a bandeira foi inicialmente concebida como pavilhão pessoal de Dom Pedro 1º. Seu desenho representa a riqueza do país por meio do café e do tabaco. No fim do mesmo ano, o Reino do Brasil tornou-se Império do Brasil, sendo as estrelas representando cada província do Império. 

Flâmula resgata o passado e representa todos os Estados

O geógrafo e professor Tiago José Berg, cita que na Bandeira Nacional, semelhante à Bandeira Imperial, o losango amarelo da flâmula foi reduzido, e uma esfera azul, representando o globo celestial, com 21 estrelas, substituiu o antigo brasão do Império. A divisa “Ordem e Progresso”, escrita com letras verdes sobre a faixa branca, foi inspirada no lema original de Augusto Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”.

A bandeira brasileira ganharia sua atual configuração após o decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, assinado por Marechal Deodoro da Fonseca. A descrição do significado das cores da bandeira brasileira apareceu pela primeira vez no artigo “Apreciação filosófica – significado da bandeira nacional”, de autoria de Raimundo Teixeira Mendes, publicado em 24 de novembro de 1889. A partir dessa descrição, temos que o verde representa nossas matas, nossa agricultura e a eterna primavera brasileira. O amarelo significa nossas riquezas minerais, representadas pelo ouro. O azul retrata o nosso céu, onde brilham as estrelas das constelações que formam a nossa federação (e que também tinha por objetivo recordar o céu do Rio de Janeiro às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889, quando a República foi proclamada). O branco significa o desejo de paz que almejamos para toda a humanidade, conforme registros do professor.

“Uma bandeira não é apenas um pedaço de pano que tremula ao vento. Suas formas, cores e símbolos têm um sentido de ser, procurando sintetizar todas as aspirações de uma nação e seu povo. As bandeiras, assim como o bom nacionalismo, por dizer, devem gerar contextos de inclusão e não de exclusão de seus cidadãos, razão pela qual se torna necessário cada vez mais o conhecimento sobre a história, o significado e também as formas de estimular o debate sobre como a bandeira deva melhor refletir as aspirações de todos os brasileiros”, avalia o professor Tiago José Berg.