Os aposentados e pensionistas ganharam uma pequena esperança de obter o 14º salário. Dois deputados federais solicitaram a inclusão do PL (Projeto de Lei) 4.367/20, que institui o benefício, na ordem do dia da Câmara. Entretanto, devido ao pouco tempo que falta para o recesso parlamentar – a última sessão do ano será dia 22 – é quase certo que nada acontecerá neste ano.

A primeira a pedir a inclusão do projeto de lei nos debates foi a paulista Ely Santos (Republicanos). No dia 7 ela protocolou o requerimento. Depois, no dia 13, foi a vez do parlamentar maranhense Bira do Pindaré (PSB) realizar a solicitação.

“É mais um importante projeto que visa ajudar os nossos queridos aposentados e pensionistas, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principalmente aqueles que, infelizmente, sofreram com esta terrível pandemia. Muitos destes guerreiros são responsáveis por ajudar nas despesas do lar, além de ter que comprar remédios e pagar consultas médicas”, escreveu a deputada Ely Santos em suas redes sociais. “Tenho certeza de que este benefício será fundamental para suprir as necessidades destas famílias! Contem comigo na luta em prol da aprovação deste projeto.”, complementou a parlamentar.

O empenho dos deputados não anima o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Isaías Urbano da Cunha, 81 anos. “Isso não vai sair este ano e talvez caia no esquecimento e não saia nunca. Por isso é que temos de brigar por outras coisas, como a melhora no valor que o INSS paga, que é justamente para que os aposentados não percam tanto”, afirmou.

Cunha lembra que hoje existem idosos que são invisíveis ao poder público, que moram nas ruas e que poderiam ter direito ao benefício.

O projeto de lei do 14º salário tramita na Câmara desde agosto de 2020. Em novembro recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação. Agora a proposta ainda precisa passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e, caso receba parecer favorável, seguirá para o Senado. Se ali também for aprovada, vai para sanção do presidente da República. Na melhor das hipóteses, a parcela seria paga em março.

A proposta que tramita na Câmara prevê o pagamento de uma parcela em 2022 e outra em 2023, no valor máximo de R$ 2.200. Caso o governo aprovasse abono no valor de um salário mínimo para este fim de ano, os 354 mil aposentados das sete cidades receberiam, no total, R$ 389,4 milhões.