Embora tenha negado o possível reajuste das tarifas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), divulgou na quarta-feira no Diário Oficial do Estado a contratação de um consórcio formado entre as empresas Base e Millenio para prestar serviços ligados ao recadastramento imobiliário, planta de valores genéricos e geração de base cartográfica.

A escolhida é a mesma companhia contratada pelo petista em sua segunda gestão (2001-2004), quando o governo fez a medição das casas e aumentou o imposto em até 200% com base na planta genérica, sem necessidade de aumentar tarifas do tributo.

Com a contratação, o vereador da oposição Manoel Lopes (DEM) aposta no repeteco da situação. "Ele (Oswaldo) vai entrar com uma empresa para fazer todas as medições e vai sim aumentar o IPTU. Já vi essa história", diz.

O democrata lembra que durante a campanha de 2000, quando concorreu à reeleição, Oswaldo negou o aumento do imposto. "Na campanha ninguém fala disso. Na época, chegamos a protocolar ação no Ministério Público contra a revisão da planta genérica."

Já o vereador Paulo Suares (PT) defende que o prefeito tem enfrentado reclamação de munícipes que questionam a discrepância de valores no imposto de vizinhos, o que segundo o parlamentar, teria motivado o gestor a tentar regularizar a situação. "Essa revisão tanto pode ser para cima, quanto para baixo. Se existe irregularidade, ela tem de ser corrigida, mas para isso tem de ter ferramentas", ressalta o petista.

Para o parlamentar, o prefeito demonstra preocupação com a falta de planejamento no crescimento da cidade, "Mauá está sofrendo uma verticalização e é necessário acompanhamento. Nada significa que isso aumentará o imposto. Pode ser uma ferramenta? Pode. Já aconteceu no passado. Mas não é por isso que vai ser prejudicial à cidade."

A Prefeitura alegou que o contrato com a empresa não possui ligação com o recálculo do tributo. Segundo o Executivo, as companhias foram contratadas para a produção de mapas. Questionada sobre a prestação de serviços ligados à planta genérica da cidade, a administração afirmou que nada impede que, caso ocorra uma revisão, o serviço não culmine na redução da alíquota.

Mais arrecadação - Mauá espera arrecadar em 2010 R$ 501,5 milhões, orçamento 12% superior ao deste ano, estimado em R$ 447, 6 milhões. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho na Câmara, a Prefeitura justifica o aumento com base na revisão de tributos.TL