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AL quer usar dinheiro da dívida para combater seca
Do Diário do Grande ABC
08/04/1999 | 14:39
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O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, vai pedir aos ministros da área econômica que a parcela de R$ 13 milhoes da dívida do Estado com a Uniao nao seja paga este mês. O governador quer usar o dinheiro em obras de infra-estrutura para o combate da seca, como adutoras, açudes e barragens, que só podem ser feitas durante o período de estiagem. "Seria uma forma de socorro ao estado que está passando por um período difícil com a seca", disse Ronaldo Lessa à Agência Estado.

A proposta do governador prevê o pagamento da parcela de abril em 10 vezes. "Nao se trata de moratória, eu vou pagar", afirmou Lessa. Segundo ele, o estado está pagando um "preço altíssimo" por estar em dia com a dívida junto à Uniao. "Nós estamos sofrendo para honrar os compromissos", afirmou. O governador disse que somente nos primeiros três meses do ano Alagoas já pagou R$ 39 milhoes, o que segundo ele é um "peso muito grande" para o Estado que tem uma receita mensal de cerca de R$ 70 milhoes. "Numa situaçao de normalidade se encontraria alternativas, mas com a dificuldade da ter uma seca para atender é muito pesado pagar", justificou Lessa.

Segundo o governador, a seca atinge um área no Estado com uma populaçao de 1 milhao de habitantes. Lessa acredita que o governo federal estará sensível à proposta porque o Estado está em dia com o pagamento. "Nao estou intransigente, nao estou brigando e nao parti para a queda-de-braço", afirmou.

Encontro - O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, disse que vai estimular os governadores de oposiçao, a comparecer no encontro de governadores de Aracuju, marcado para a próxima segunda-feira. Antes, os governadores de oposiçao terao uma reuniao nesta sexta-feira, em Maceió, sem a presença do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que informou que nao poderá comparecer ao encontro, porque tem um compromisso, no Rio de Janeiro, no mesmo horário.

Segundo Lessa, a reuniao será uma boa oportunidade para que os governadores possam discutir outros assuntos. "Pretendemos ampliar a pauta de discussao para nao tratarmos somente de dívida", afirmou Lessa. O governador está particularmente interessado na discussao sobre a privatizaçao da Companhia Hidrelétrica do Sao Francisco (Chesf). "Nao podemos privatizar essa empresa", afirmou Lessa, que quer fazer uma mobilizaçao contra a venda da e statal.

FEF - O governador de Alagoas quer a flexibilizaçao do Fundo de Estabilizaçao Fiscal (FEF). "O FEF quebra o Norte e Nordeste", disse Lessa. "Ninguém aguenta", reclamou ele. O governador de Alagoas disse que o FEF retira por mês 10% da receita líquida do estado, cerca de R$ 7 milhoes. O Programa de Estabilidade Fiscal (PEF) prevê o envio ao Congresso Nacional de uma emenda constitucional que prorroga o FEF até 31 de dezembro de 2006 e eleva de 20% para 40% do porcentual de desvinculaçao. O atual FEF tem vigência até 31 de dezembro de 1999.




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