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Proprietário pede reintegração de área
João Guimarães
Do Diário do Grande ABC
02/04/2008 | 07:08
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As famílias que invadiram junto com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) o terreno localizado no Jardim Olinda, em Mauá, podem ter de deixar o local nos próximos dias. O proprietário da área, Geraldo Joaquim, 72 anos, entrou com um pedido de reintegração de posse na 2ª Vara Cível do Fórum de Mauá e aguarda a decisão judicial o mais breve possível.

 De acordo com Joaquim, o terreno está em seu nome há cerca de dez anos. Segundo ele, a alta dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – estimada em cerca de R$ 600 mil –, seria culpa de uma construtora com quem tinha contrato. “Iríamos construir habitações populares ali. A construtora assumiu o compromisso de pagar o imposto, mas não o fez”, afirmou.

 Para ele, a reintegração deve acontecer nos próximos dias. “Vamos obter tudo o que a lei nos dá de direito.”

 Sobre o pedido, uma das coordenadoras do MTST no acampamento Helena Silvestre afirmou que o movimento irá se defender juridicamente, além de buscar a ajuda das autoridades municipais. “O proprietário não cumpre com seus compromissos, pois está devendo IPTU. Vamos fazer valer a questão social”, afirmou. Segundo ela, o diálogo ainda será buscado pelo movimento, mas caso não haja consenso, o grupo promete resistir até o fim. “Ninguém aqui tem para onde ir. Vamos ver se eles irão transformar a questão social em policial”, disse.

PARTICULAR

 Por se tratar de um terreno particular, a Prefeitura do município não irá se envolver na situação. Porém, o secretário municipal de Habitação, José Roberto Correa, afirmou que irá pleitear moradias para as famílias, seja no terreno ou não. Segundo ele, uma das opções para manter as pessoas no local seria uma negociação com Joaquim. “Além dessa, o proprietário do terreno possui outras dívidas com o município. Ele poderia nos ceder o terreno para quitá-las”, afirmou. Se forem retiradas, a opção seria colocar as famílias em outro local. “Vamos conversar com o pessoal de Brasília para ajudar as pessoas que são de Mauá”, afirmou Correa.

 O prefeito Leonel Damo (PV) declarou ter informações de que a maioria dos presentes no terreno não é da cidade. “Sou contra qualquer tipo de invasão. Todo terreno é comprado com muito sacrifício”, afirmou. Segundo ele, a Prefeitura não tem dinheiro para desapropriar o lugar. “O caso tem de ser muito bem estudado. O diálogo é sempre a melhor opção”, disse.

 (Colaboraram Aline Mazzo e  Célia Maria Pernica)



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